Partido Novo confirma candidatura de Deltan Dallagnol à prefeitura de Curitiba

O Novo confirmou a pré-candidatura do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (PR) à prefeitura de Curitiba. O partido enviou aos principais institutos de pesquisa do Brasil pedindo que ele fosse incluído nos levantamentos.

A confirmação da indicação do ex-procurador da Lava Jato deverá se dar na convenção partidária, a ser realizada no segundo semestre.

Deltan concluiu a mudança do Podemos para o Novo em setembro de 2023 para assumir o cargo de embaixador nacional da legenda. Ele recebe R$ 41 mil pela função.

O Novo teve o maior número de filiações em um único mês no partido desde junho de 2019, logo após a chega do ex-deputado federal. Foram 1.720 novos membros registrados em outubro, um ano após a chegada dele.

Será a segunda tentativa de Deltan na política. Na primeira tentativa, foi eleito o deputado federal mais votado do Paraná, em 2022. Foram 344.917 votos naquele pleito.

A jornada na Câmara, porém, foi curta. Ele foi cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão unânime, e exerceu a função, pela última vez, nos primeiros dias de junho.

A decisão da Corte eleitoral poderá ter efeitos neste ano. Em setembro do ano passado, quando se filiou ao Novo, o ex-deputado foi questionado sobre a perda de seus direitos políticos.

Na ocasião, Deltan Dallagnol disse que, segundo vários juristas, ele não perdeu a capacidade de concorrer, uma vez que somente a candidatura foi anulada.

Uma corrente de entendimento, porém, o considera inelegível por oito anos. Caberá à Justiça Eleitoral definir sobre a questão no momento de uma eventual tentativa de concorrer.

O PT, de Lula e Gleisi Hoffmann, planeja entrar com uma ação na Justiça para impedir, de maneira liminar, que Deltan tenha acesso ao Fundo Eleitoral se confirmar sua candidatura à prefeitura de Curitiba.

O advogado do diretório paranaense do PT, Luiz Eduardo Peccinin, disse que o ex-procurador da Lava Jato deve ser cassado novamente se registrar sua candidatura.

Em maio de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a eleição e cassou, por unanimidade, o mandato de Deltan Dallagnol como deputado federal. A corte seguiu o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Durante o julgamento pela inelegibilidade de Deltan, o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade e cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato.

Em seu voto, Gonçalves invocou a teoria de fraude a lei para justificar seu parecer.

“Quem pretensamente renuncia a um cargo para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei, que é a indisponibilidade de disputar a eleição, incorre em fraude à lei”, argumentou o magistrado. “Não há óbice a que esse Tribunal Superior Eleitoral reconheça, na prática de determinado ato revestido de licitude, fraude à lei praticada com propósito de contornar vedação prevista na norma jurídica.”

Créditos: Estadão