Oposição reage à decisão de Alexandre de Moraes contra Flávio e fala em perseguição

Moraes decidiu nesta segunda-feira, 13, suspender por 90 dias o direito de visita de Flávio a Bolsonaro

Aliados e integrantes da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República torcem para que a proibição ao senador de se comunicar com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja um “tiro pela culatra”‘ e reforce a visão do eleitorado sobre a existência de perseguição judicial contra ele.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira, 13, suspender por 90 dias o direito de visita de Flávio a Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária em Brasília.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais no sábado, 11, Flávio exibiu uma declaração escrita à mão pelo pai, em que ele diz que os seus apoiadores devem “deixar as diferenças” e chama o filho “01” de “meu porta-voz em quem confio”.

Segundo a avaliação de Moraes, Flávio descumpriu a medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Membros da pré-campanha do senador avaliam que a decisão pode produzir um efeito contrário ao esperado, uma vez que o eleitor independente costuma rejeitar medidas que interpreta como excessivas.

Há uma esperança na pré-campanha de que as próximas pesquisas mostrem uma tendência de crescimento da candidatura dele, embalada pela volta do debate de temas como liberdade, equilíbrio entre os Poderes e garantias individuais.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro já divulgou cartas do marido neste ano, sem que houvesse medidas punitivas da parte de Moraes por conta disso.

Em 6 de fevereiro, Michelle divulgou um recado escrito por Bolsonaro em comemoração aos 18 anos de casamento; no dia 27, a promessa de divulgar “em breve” a lista dos pré-candidatos do PL ao Senado que serão apoiados por Bolsonaro; e, no mesmo fim de semana, outra carta criticando os ataques nas redes sociais à esposa.

O senador e coordenador-geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou uma nota em que chama a decisão de Moraes de “autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável, uma clara interferência no jogo político”.

“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição”, diz a nota.

Para Marinho, o STF age com dois pesos e duas medidas em relação a Flávio, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando preso na Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba em 2018, “recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad”, à época candidato à Presidência da República.

Marinho também mencionou que Lula se manifestou publicamente por cartas durante a campanha eleitoral, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu, e que concedeu entrevistas à imprensa, ainda preso.

Tracy Reinaldet, advogado da pré-campanha, diz que Moraes desrespeita “não só a Lei de Execução Penal e o Estatuto da Advocacia, mas também a Constituição” com a decisão.

Ele argumenta que os presos têm direito de receber visita de seus familiares, bem como o de manter comunicação com o mundo exterior – que teriam sido retirados de Bolsonaro com a proibição desta segunda-feira. E afirma que, desde a Constituição de 1988, deixar o preso incomunicável sempre foi visto pelo STF como algo inconstitucional.

“Vale lembrar que o Senador Flávio Bolsonaro é também advogado de seu pai. A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado (art. 7, inciso III, do Estatuto da Advocacia)”, afirma Reinaldet em nota.

Créditos: Estadão