Mudança de Fux para Segunda Turma pode redesenhar correlação de forças no STF

O magistrado ficou isolado após votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus

A transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, pode redesenhar a correlação de forças nos dois colegiados da Corte.

A mudança ocorre após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e divergência aberta por Fux em julgamento da trama golpista na Primeira Turma. O magistrado ficou isolado após votar pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.

Com a mudança, Fux fica agora lado a lado de mais dois ministros com posições que agradam a setores conservadores. Embora sejam de perfis distintos, os magistrados poderiam eventualmente formar um bloco de maioria no colegiado.

Um colega da nova turma de Fux será André Mendonça, indicado pelo próprio Bolsonaro ao STF. O magistrado vem divergindo da maioria em casos relacionados ao 8 de janeiro. Em abril, por exemplo, ele votou para absolver 17 pessoas envolvidas nos ataques do 8 de janeiro, em julgamento de réus que atacaram as sedes dos Poderes.

Kassio Nunes Marques, também indicado por Bolsonaro e integrante da Segunda Turma, ficou ao lado de Mendonça no mesmo julgamento.

A composição da Segunda Turma inclui ainda os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do colegiado, e Dias Toffoli.

Gilmar e Fux têm um histórico de embates públicos e divergências profundas, especialmente em temas ligados à Lava-Jato e à atuação do Ministério Público. No entanto, em pautas econômicas e trabalhistas, como ações sobre vínculo empregatício, há tendência para alinhamentos pontuais.

Também há distância na relação entre Fux e Toffoli em alguns temas. Embora sejam amigos próximos, os dois costumam votar em sentidos opostos em processos ligados à Lava-Jato.

Fux poderá levar consigo os processos nos quais hoje é relator, inclusive o recurso que tenta livrar Bolsonaro da inelegibilidade.

Em 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido do Palácio da Alvorada durante uma reunião com embaixadores, na qual o então presidente atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.

O ex-mandatário recorreu ao STF, e o processo, que inicialmente esteve com o ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido, foi redistribuído em maio de 2024 e caiu nas mãos de Fux.

Créditos: O Globo e Revista Fórum