Michelle Bolsonaro é homenageada após vereador pegar empréstimo de R$ 100 mil para alugar teatro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira, 25, o título de cidadã paulistana. A homenagem, proposta pelo vereador Rinaldi Digilio (União), foi realizada no Teatro Municipal, após uma batalha judicial que ainda promete desdobramentos. A cerimônia contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Inicialmente, o espaço seria cedido pela prefeitura à Câmara Municipal para a realização da sessão solene. Porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu o uso do espaço nessas condições porque entendeu que a homenagem acarretaria “grave risco de desvio de finalidade do bem público”.

O TJ-SP estipulou multa de R$ 50 mil caso a decisão fosse descumprida. A decisão foi tomada em uma ação impetrada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Normalmente, a entrega da homenagem é feita no plenário da Câmara Municipal. Digilio insistiu na realização da cerimônia no Teatro Municipal e decidiu pegar empréstimo bancário de R$ 100 mil e pagar o aluguel do espaço do próprio bolso. Ele disse, por meio de nota, ter “plena certeza da legalidade” da utilização do espaço para a sessão solene.

O Legislativo paulistano recorreu para tentar suspender a decisão judicial e argumentou que, desde 2021, já foram realizados mais de 40 eventos do tipo em endereços externos. O presidente do TJ-SP, Fernando Garcia, disse, em decisão sobre o pedido nesta segunda-feira, 25, que não tem competência para suspender uma decisão de segunda instância.

Ele afirmou que o recurso deve ser apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), se o fundamento for de ordem constitucional.

Erika Hilton afirma que pedirá a abertura de um processo contra Nunes e Digilio pelo descumprimento da decisão judicial e por improbidade administrativa.

Os vereadores paulistanos aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano passado. A justificativa para a concessão da honraria é de que Michelle “é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras”.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, questionou, em seu discurso, o motivo de “algumas pessoas” irem contra a democracia e a liberdade e tentarem impedir a realização do evento.

“Esse evento é uma demonstração importante de que a gente precisa vencer algumas pessoas que insistem em fazer perseguições”, disse.

Créditos: UOL