Líder do PL recua de trégua e avisa a Hugo Motta que retomará pressão por anistia

A estratégia de Sóstenes Cavalcante é apresentar substitutivo ao projeto da dosimetria das penas

O PL de Jair Bolsonaro decidiu recuar do acordo de trégua com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em relação ao projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ter avisado a Motta que voltará a pressioná-lo a pautar a proposta a partir da próxima reunião de líderes, na semana que vem.

Segundo Sóstenes, a anistia precisa ser “acelerada” após o STF publicar, na quarta-feira (22), o acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista, abrindo prazo para os últimos recursos.

A ideia do líder do partido de Bolsonaro é retomar a pressão na próxima semana e tentar levar o projeto da anistia para votação no plenário da Câmara já nas sessões da primeira semana de novembro.

O líder do PL tinha fechado acordo com Motta na terça-feira (21) para aliviar, pelo menos por ora, a pressão para que o presidente da Câmara paute o projeto da anistia.

A nova postura ficou evidente durante a reunião de líderes da Casa na tarde da terça-feira, quando nenhuma liderança da oposição cobrou que Motta incluísse a anistia na pauta de votações do plenário.

Naquele dia, Sóstenes explicou que a oposição tinha acertado com o presidente da Câmara só voltar a cobrar que a anistia seja pautada quando tiver obtido apoio dos parlamentares de centro ao tema.

Com o acórdão publicado, a situação mudou. A estratégia de Sóstenes é apresentar substitutivo ao projeto da dosimetria das penas, relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevendo anistia “ampla, geral e irrestrita”.

Paulinho da Força disse, na quarta-feira (22) se arrependeu de assumir a relatoria do projeto da anistia. O motivo é ouvir queixas de todos os lados e não conseguir avançar com a proposta pela indefinição entre os caciques políticos e a Justiça.

Semana após semana Paulinho promete entregar a proposta, sem sucesso. O deputado falou que tem tudo pronto na cabeça e que redigir o projeto não seria complexo, bastando 20 minutos do tempo de um bom jurista para completar a tarefa.

Mas os atores políticos e jurídicos têm interesses contrários e não chegam a um consenso. O Senado foi uma das instituições que emperraram o projeto, mesmo quando se imaginava que uma solução estava próxima.

"Hoje, eu não aceitaria", afirmou Paulinho sobre a relatoria. O parlamentar assumiu a função em 18 de setembro, com a expectativa de ganhar prestígio e exposição com a solução para um tema que engessava os trabalhos no Congresso Nacional.

Paulinho se reuniu com todos os partidos para tentar um acordo. Ele também esteve com parentes de presos pelo 8 de Janeiro, presidentes de partidos e lideranças da esquerda e da direita.

Paulinho defendeu diminuir, mas não perdoar totalmente as penas dos envolvidos na tentativa de golpe. O deputado mudou o nome do que estava em discussão. Em vez de PL da anistia, ele preferiu chamar de PL da dosimetria.

Na prática, Paulinho quer mudar os artigos do Código Penal e assim reduzir o tempo de cadeia. Bolsonaro seria beneficiado porque teria a punição diminuída, mas o ex-presidente continuaria condenado a mais de 20 anos de prisão.

A oposição insiste no que chama de anistia ampla, geral e irrestrita. É uma forma de dizer que só aceita votar um projeto que coloque em liberdade todos os envolvidos com a invasão dos Três Poderes, incluindo Bolsonaro.

Créditos: Metrópoles e UOL