Lula pede adiamento da assinatura do contrato da Transnordestina para marcar presença na cerimônia

O presidente Luís Inácio da Silva em uma das visitas á Ferrovia Transnordestina, em Missão Velha-CE

A assinatura do contrato de retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho pernambucano entre Salgueiro e Suape foi adiada nesta terça-feira (19) a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista ligou diretamente para manifestar o desejo de participar pessoalmente da cerimônia, que estava marcada para acontecer em Brasília. A governadora Raquel Lyra, que cumpria agenda na capital federal, foi informada da mudança. Ainda não há definição oficial de nova data.

O contrato em questão abrange 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde - trecho conhecido como SPS-04 -, com investimento de R$ 312 milhões e prazo de execução de quatro anos. É parte de um ramal de 540 quilômetros que deve ligar Salgueiro ao Complexo Portuário de Suape e que, dos 179 quilômetros já executados, permanece paralisado há mais de uma década.

O adiamento ocorre em um momento de turbulência institucional para o projeto. No dia 13 de maio, o TCU proibiu novos repasses federais ao trecho Salgueiro–Suape por ausência de estudos que comprovem a viabilidade socioeconômica da obra.

O tribunal deu 30 dias para que a Infra S.A. apresente um plano para concluir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Para contornar o impasse, a AGU já iniciou tratativas com o TCU, e o entendimento dentro do Ministério dos Transportes é de que a assinatura pode ocorrer mesmo com as pendências no tribunal ainda em aberto.

Raquel Lyra defendeu a dimensão estratégica da ferrovia para além dos trilhos. "Não dá para fazer desenvolvimento sem infraestrutura logística. A ferrovia fala sobre isso, tanto que fizemos investimentos no Porto de Suape, na dragagem do terminal, investimos no Porto do Recife, andamos com o Arco Metropolitano e avançamos para a duplicação da BR-232", disse a governadora.

A Fiepe e a Sudene também contestaram a restrição do TCU, argumentando que o ramal é estruturante para setores como o polo gesseiro do Araripe, a avicultura e o polo de confecções do Agreste.

Pernambuco já esteve fora desse mapa antes. Em dezembro de 2022, no apagar das luzes do governo Bolsonaro, o trecho Salgueiro–Suape foi excluído do contrato de concessão da ferrovia, que passou a ter como destino final apenas o Porto de Pecém, no Ceará.

A decisão foi tomada após a concessionária Transnordestina Logística S.A. (TLSA) informar que não tinha interesse em concluir o ramal pernambucano.

Em outubro do ano passado, o governo federal lançou o edital para retomada das obras do primeiro trecho, em cerimônia em Brasília que reuniu ministros, a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos.

Créditos: JC Online