Luis Fux diz a Alexandre de Moraes que vai rever pena de ‘mulher do batom’ no STF

Na sessão que marcou o segundo dia de julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado e outros crimes, o ministro Luiz Fux, do STF, disse a Moraes que vai revisar a pena de Débora Rodrigues dos Santos, bolsonarista que vandalizou com um batom a estátua A Justiça, que fica em frente à sede da Corte, no episódio do 8 de Janeiro de 2023.

Na semana passada, Moraes votou pela condenação de Débora a catorze anos de prisão. Mas o julgamento foi suspenso nesta segunda-feira devido a um pedido de vista do ministro Fux, que agora tem 88 dias para devolver o processo.

Ontem, ao proferir seu voto sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL), Alexandre de Moraes ironizou o caso da cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos.

Moraes exibiu um vídeo de cerca de cinco minutos das manifestações de 8 de janeiro de 2023 e declarou aos presentes na 1ª Turma da Corte: “Não houve um passeio no parque, ninguém, absolutamente ninguém que estava lá estava passeando”.

Na sequência, sem citar nominalmente Débora dos Santos, o ministro-relator emendou: “Ninguém estava passeando com um batom ou só passando um batonzinho na estátua”. Após a fala debochada de Alexandre de Moraes sobre a cabeleireira, Luis Fux informou que irá revisar o caso.

“Aqui o ministro Alexandre de Moraes citou um caso que eu pedi vista recentemente, do caso do batom. Eu tenho, e aqui eu falo aos integrantes da minha turma, que nós temos toda a liberdade e respeito à independência de opinião de todos os colegas.. que eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento, em relação a cada caso concreto. E o ministro Alexandre, por seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, dando uma satisfação para vossa Excelência, que eu pedi vista do caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux.

“Eu acho que os juízes, na sua vida, têm sempre de refletir os erros e acertos. Até porque, como o ministro Dino de uma forma mais lúdica destacou, os erros autenticam a nossa humanidade. De baixo da toga bate o coração de um homem. Então é preciso que nós tenhamos essa capacidade de refletir”, destacou.

Na sequência, Moraes pediu a palavra e comentou que defende a total independência de cada um dos magistrados e acha que Fux “vai poder trazer uma discussão importantíssima para a Turma”.

Créditos: Revista Veja e Revista Oeste