Lista de gestores irregulares do TCE-PE tem 144 prefeitos de 108 municípios

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu, nesta quarta-feira (7), a lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos últimos oito anos.

A relação cita 144 prefeitos e ex-prefeitos de 108 municípios, além de 1.123 gestores de 404 órgãos como secretarias municipais, Câmaras dos Vereadores e empresas públicas.

De acordo com o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, o objetivo da relação é fortalecer a transparência do processo eleitoral.

“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto”, afirmou.

Segundo o conselheiro, a lista pode aumentar ou diminuir até o dia 15 de agosto, quando a Justiça Eleitoral confirma o registro das candidaturas ao pleito deste ano.

O balanço deste ano mostra um aumento no número de contas irregulares em comparação com a lista apresentada pela entidade em 2022, que contou com 1.133 nomes.

Destes, 174 eram prefeitos, e 959 gestores. Ou seja, a quantidade de chefes de executivo com contas rejeitadas caiu nos últimos dois anos, enquanto a de gestores aumentou.

O documento foi entregue ao presidente do TRE-PE, o desembargador Cândido Saraiva, na sede da entidade pelo presidente e vice-presidente do TCE-PE, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves.

O documento é resultado de 980 processos de contas rejeitadas - no caso de prefeitos - ou julgadas irregulares. 

A Lei Federal 9.504/97 determina que o TCE informe os nomes aos TRE-PE em anos eleitorais.

Neste ano, pela primeira vez, a lista foi gerada automaticamente, por meio do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) do TCE-PE.

Confira alguns nomes de prefeitos citados na lista negra do TCE, com as respectivas contas rejeitadas.

- Alexandre Arraes, de Araripina (contas de 2012, 2014 2015 e 2016);

- Luís Cabral de Oliveira Filho, do Cabo de Santo Agostinho (contas de 2017);

- Antônio Cordeiro do Nascimento, de Jataúba (contas de 2020);

- Francisco Hélio de Melo Santos, de Belo Jardim (contas de 2018 e 2020);

- João Mendonça Bezerra, de Belo Jardim (contas de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2015);

- Marcos Antonio da Silva, de Belo Jardim (contas de 2012);

- Hilário Paulo da Silva, de Brejo da Madre de Deus (contas de 2017, 2018, 2019, e 2020);

- José Edson de Souza, de Brejo da Madre de Deus (contas de 2015 e 2016);

- Izaías Régis Neto, de Garanhuns (contas de 2021);

- José Evilásio de Araújo, de Taquaritinga do Norte (contas de 2009, 2012 e 2013)