Juiz determina retorno de Jarbas Filho à liderança do MDB na Alepe

Jarbas Filho (à esquerda) havia perdido a liderança para Waldemar Borges (à direita)

A oposição perdeu mais uma na tentativa de obter maioria na CPI da Publicidade, com a decisão do juiz Júlio Cézar Santos da Silva, da 3ª Vara Cível da Capital, devolvendo ao deputado Jarbas Filho a liderança do MDB na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco).

A liderança havia sido tomada de Jarbas Filho pelo diretório local para colocar o deputado Waldemar Borges, ex PSB, como relator da CPI pelo MDB. É a terceira derrota judicial consecutiva da oposição, que viu devolvidas também as lideranças do PSDB (à deputada Débora Almeida) e do PRD (ao deputado João Tenório).

Numa manobra arquitetada pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), adversário da governadora Raquel Lyra (PSD), além de Waldemar Borges, os deputados Diogo Moraes, eleito presidente da Comissão, e Junior Matuto trocaram o PSB pelo PSDB e PRD, respectivamente. O movimento não vingou e o governo terá a maioria da CPI.

Segundo o juiz Júlio Cézar Santos da Silva, a “malfadada reunião” do MDB, convocada pelo presidente estadual da legenda, Raul Henry, para substituir Jarbas Filho, violou o estatuto do partido, “em especial ao afrontar os regulamentos quanto ao prazos de convocação, os princípios da publicidade e transparência, os prazos para eleição e a requisitos temporais para assunção a cargos no interior da sigla”.

O magistrado apontou que o afastamento de Jarbas Filho feriu o artigo 48 do Estatuto do MDB, que confere à bancada do partido autonomia para escolha da liderança, e diz que,  determina o mesmo estatuto que, para ser líder, Waldemar Borges precisava ter se filiado há seis meses, o que não aconteceu – a filiação foi feita na semana passada.

Ainda em sua decisão, o juiz afirmou que admite a realização de uma audiência de conciliação entre as partes, e fixou o dia 29 deste mês (sexta-feira) às 11 horas,  para que ela aconteça se assim desejarem as partes.

Créditos: Blog Cenário, Blog do Ricardo Antunes e Blog Dellas