Governo Lula derruba norma de fiscalização do Pix, após insatisfação generalizada contra a medida

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta 4ª feira (15) que vai derrubar a instrução normativa que aumentava a fiscalização sobre transferências acima de R$ 5.000 do Pix de pessoas físicas.

Barreirinhas disse que “pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava ao lado de Barreirinhas durante o anúncio. Ele anunciou uma MP (medida provisória) a ser enviada pelo governo e que vai equiparar os pagamentos em Pix e em dinheiro.

“A Medida Provisória garante a não tributação da utilização dessa forma de pagamento e o sigilo na forma da legislação aplicável”, afirmou Haddad.

Na avaliação do PT, só dizer que a taxação do Pix é fake news não seria suficiente para conter o dano causado à imagem do governo. A revogação é uma derrota política de grandes proporções para o governo, especialmente para Lula e Fernando Haddad.

Também presente durante o anúncio, o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, disse que determinou ao órgão que notifique a PF (Polícia Federal) para abrir um inquérito mirando os autores de notícias e golpes envolvendo o Pix. Messias falou também em “atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional”.

Um dos vídeos críticos à mudança no Fisco que se popularizou nas redes foi o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), superando a marca de 275 milhões de visualizações no Instagram. O número de visualizações é maior que a população brasileira, que possui 212,6 milhões de habitantes, de acordo com o último Censo demográfico.

Com a repercussão do vídeo, Nikolas alcançou 14,5 milhões de seguidores no Instagram, superando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 13,3 milhões.

Após a derrubada da norma de fiscalização, o deputado comemorou a decisão, associando a medida à repercussão da sua publicação. “Passando para avisar que você, trabalhador brasileiro, pode voltar a usar o Pix sem a lupa do governo. O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão. Apenas com fundo preto e nenhum dinheiro público, lutamos contra todos os ataques de uma imprensa comprada e um governo que gasta milhões do seu dinheiro com marketing”, disse.

Confira o vídeo do deputado Nikolas Ferreira.