Governo de Pernambuco destina R$ 52 milhões para custear feira literária

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, vai utilizar um valor milionário para realizar uma feira literária local. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (13).

A gestão de Raquel Lyra está liberando, com inexigibilidade de chamamento público, R$ 52 milhões para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), que já teve outras edições realizadas no estado.

O valor seria suficiente para bancar as Bienais do Livro do Rio de Janeiro e São Paulo e a Feira Literária de Paraty (Flip) juntas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, a empresa beneficiada será a Andelivros, Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros. O valor total será de R$ 52.505.500,00 (Cinquenta e dois milhões, quinhentos e cinco mil e quinhentos reais.).

Ainda segundo o texto, o montante foi liberado "considerando o plano de trabalho proposto e o caráter de singularidade atestado pela Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação".

O alto valor destinado pelo Governo para a Fenelivro chama a atenção quando é comparado a verbas utilizadas em outras feiras literárias do país.

A Bienal do Rio de Janeiro 2023, por exemplo, considerada a maior feira literária do país, encerrada no último dia 10 de setembro, destinou R$ 3 milhões para vale-livros a alunos e professores da rede estadual.

Foram R$ 2 milhões para os estudantes, que receberam voucher de R$ 100, cada, e R$ 1 milhão para os docentes, que tiveram acesso a R$ 200, cada um. A última Bienal do Livro da Bahia, realizada em 2022, teve investimento total de R$ 5 milhões.

A mesma Fenelivro, em 2019, custou R$ 1,2 milhão aos cofres públicos, segundo a secretaria de Cultura do Estado.

Nesta quinta (14), os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, da bancada do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acionaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o órgão cobre explicações sobre o valor elevado a ser pago pelo Governo de Pernambuco a uma empresa privada, sem concorrência pública, para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro).

Essa não é a primeira polêmica surgida na Secretaria de Educação do Estado no governo Raquel Lyra. Há menos de dois meses, o PSOL Pernambuco ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o Governo de Pernambuco para pedir investigação sobre um contrato sem licitação de R$ 23 milhões para uma consultoria especializada da Fundação Getúlio Vargas.