Gilmar Mendes prepara ação contra relator da CPI do Crime Organizado

Alessandro Vieira pediu o indiciamento de Gilmar, Moraes, Toffoli e Gonet, mas o relatório foi rejeitado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite desta terça-feira (14) que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República por abuso de poder em razão do relatório apresentado pelo parlamentar no colegiado.

No documento, o senador pediu o indiciamento por crimes de responsabilidade de Gilmar e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suas atuações no Caso Master.

O relatório acabou sendo derrubado na CPI com 6 votos contrários após uma manobra do governo para formar uma maioria na comissão.

Na tarde desta terça-feira Gilmar já havia sinalizado que representaria o senador. Ao abrir a sessão da Segunda Turma, o ministro criticou a condução dos trabalhos da comissão e citou o que classificou como “vazamentos seletivos” de documentos, além da construção de “narrativas apressadas” sobre fatos que ainda estão sob apuração.

O ministro Dias Toffoli também afirmou que o relatório final da CPI do Crime Organizado pode configurar abuso de poder com repercussões na esfera eleitoral, incluindo eventual inelegibilidade aos responsáveis.

"Não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando as instituições, para obter voto e conspurcar o voto do eleitor. Porque é disso que se trata, quando surge um relatório aventureiro desse. É tentativa de obter votos", afirmou Toffoli.

No limite, uma representação contra Alessandro Vieira seria analisada por Gonet, também alvo do relatório do senador, e julgada pelo STF. Nos bastidores, a ideia seria tornar Vieira inelegível. Ele pretende concorrer à reeleição neste ano.

Por sua vez, o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB), culpou o ministro Gilmar Mendes e manobras políticas do governo pela rejeição do relatório final na CPI.

"O modus operandi de Gilmar é uma ameaça, e que interfere diretamente na votação da CPI", afirmou Vieira. "A gente teve uma interferência direta, a troca de integrantes para conseguir um quórum de rejeição," concluiu o senador.

A rejeição ao relatório final contou com votos contrários de senadores do PT e PSD, incluindo Beto Faro (PT-PA), Teresa Leitão (PT-PE), Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA).

O governo usou mudanças na janela partidária para fazer uma manobra para derrotar o relatório. Antes da votação, dois integrantes da comissão foram substituídos por senadores alinhados ao governo. Saíram dos titulares da CPI Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Eles foram substituídos por Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA).

As trocas foram feitas dentro do bloco que controla essas vagas na comissão. Com a saída de Efraim Filho (PL-PB) do União Brasil durante a janela partidária, o MDB passou a ser o maior partido no colegiado, e o líder Eduardo Braga (AM), aliado do governo, pediu as substituições.

Créditos: CNN Brasil e Blog do Ricardo Antunes