Desembargador aposentado afirma diante de Alexandre de Moraes que julgamento de 08/01 é político

O primeiro julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um réu pelos ataques de 8 de janeiro, nesta quarta-feira (13), deixou frente a frente Alexandre de Moraes e um desembargador aposentado que já acusou o ministro de "inflamar" o Brasil no discurso de posse em 2022 como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Hoje advogado, Sebastião Coelho da Silva disse que Moraes é suspeito de julgar o caso, que não deveria participar da análise da ação e que o julgamento é político.

O desembargador aposentado é representante de Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.

Em agosto do ano passado, o então desembargador fez críticas ao ministro em sessão do TRF-DF (Tribunal Regional Eleitoral do DF), tribunal do qual ele era vice-presidente.

Coelho da Silva disse que Moraes fez "declaração de guerra ao país" em sua fala diante de Jair Bolsonaro (PL) e de ex-presidentes, em vez de adotar tom conciliatório no TSE.

Na sessão desta quarta, ao defender Pereira, o advogado afirmou que sofreu uma tentativa de intimidação pelo CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça).

"Fui informado que o Conselho Nacional de Justiça, através do ministro Luis Felipe Salomão abriu um procedimento para apurar a minha conduta enquanto magistrado. Todos sabem que estou aposentado desde 16 de setembro do ano passado. Eu considero uma intimidação", afirmou, no início do julgamento.

Seu cliente é acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Pereira, que tem 51 anos e é residente de Diadema (SP), gravou um vídeo sentado na mesa diretora do Senado usando uma camiseta que dizia "intervenção militar federal".

Em um vídeo gravado por ele mesmo, o ex-funcionário diz: "Amigos da Sabesp: quem não acreditou, tamo aqui. Quem não acreditou, tô aqui por vocês também, porra! Olha onde eu estou: na mesa do presidente".

Em interrogatório após ser preso, Pereira disse que esteve em Brasília a convite de uns amigos que acampavam em frente ao quartel do Exército em São Paulo, próximo ao parque Ibirapuera, do grupo Patriotas.

Afirmou que seu objetivo era "lutar pela liberdade" e não sabia dizer se o procedimento para chegar a isso seria depor o presidente Lula. Negou que tenha danificado bens do Congresso.

Coelho da Silva disse que não tem comprovação de que seu cliente tenha depredado qualquer bem público, que não houve individualização da sua conduta e que ele não participava de um grupo criminoso organizado com o intuito de provocar um golpe de Estado.