Deputados cobram instalação de CPI contra abuso de poder do STF

Parlamentares da oposição cobraram, nesta quinta-feira, 18, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais “abusos de autoridade” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um dos pedidos de abertura de CPI foi protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), na Câmara dos Deputados, em novembro de 2023. Houve o apoio de 171 assinaturas.

Deputados voltaram a cobrar pela instalação da comissão, nesta quinta-feira, depois da operação da Polícia Federal (PF) contra o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Por meio de uma publicação no Twitter/X, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que a Justiça “ordena buscas e apreensões em casas de pessoas honestas, pelo fato de serem oposicionistas a esse desgoverno e solta ou deixa de prender traficantes, corruptos e outros criminosos de toda ordem, ao arrepio da lei, incitando a violência, estimulando a impunidade e causando insegurança jurídica”.

A parlamentar também pressionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF.

Van Hattem também usou a rede social para expressar sua indignação sobre o ocorrido. Para o deputado, o “a Câmara e o Congresso já estão de joelhos diante do consórcio Lula-STF”.

“Trata-se de mais um ataque à democracia e ao Estado de Direito”, resumiu o parlamentar. “O Congresso Nacional já está de joelhos diante do consórcio Lula-STF. Terá de tomar enérgicas atitudes contra mais esse abuso de autoridade, com clara intenção intimidatória e de natureza persecutória. É um atentado contra o Parlamento.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), relatou a aliados que o ministro Alexandre de Moraes não o avisou sobre a busca e apreensão que a Polícia Federal (PF) realizou no gabinete do líder da oposição na Casa, Carlos Jordy.

O presidente da Câmara teria sido avisado apenas pela Polícia Legislativa sobre a ação da PF. Pela manhã, Arthur Lira também teria ligado ao parlamentar. Além disso, o presidente da Câmara teria ficado “incomodado” com a busca e apreensão na Casa.

A postura do ministro, que é o responsável por autorizar os mandados de busca contra Jordy, estaria contrariando a tradição do Judiciário de avisar aos presidentes do Legislativo sobre operações realizadas no Congresso.

Em outras ocasiões, o ministro avisou aos chefes do Legislativo antes de autorizar operações na Casa. Em junho de 2023, por exemplo, Moraes ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avisar sobre a operação de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Em fevereiro de 2021, o magistrado avisou Lira sobre a prisão em flagrante do então deputado federal Daniel Silveira, depois que Silveira publicou um vídeo com ofensas aos ministros da Suprema Corte.

Arthur Lira vai solicitar o acesso aos autos do processo contra Carlos Jordy. A informação a respeito da movimentação por parte de Lira foi anunciada pelo próprio Jordy durante entrevista nesta quinta-feira.

Em documento enviado ao ministro do STF, o Ministério Público Federal afirma que o deputado do PL mantinha troca constante de mensagens com lideranças bolsonaristas e de extrema-direita no WhatsApp.

O requerimento da PGR cita trocas de mensagens do congressista com Carlos Victor de Carvalho, vereador suplente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) e funcionário público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

CVC, como é conhecido, foi preso em janeiro de 2023 pela operação Ulysses por suspeita de financiar o transporte de extremistas para Brasília na véspera do 8 de Janeiro. Jordy nega o envolvimento e diz não ter relação nem ter incentivado a depredação dos prédios dos Três Poderes.

Créditos: Revista Oeste e Poder360