“Democracia no Brasil está morrendo em plena luz do dia”, diz artigo do Wall Street Journal

O periódico nova-iorquino Wall Street Journal publicou, neste domingo (14), uma coluna opinativa escrita por sua conselheira editorial, Mary Anastasia O’Grady, em crítica à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No texto, intitulado, Elon Musk Resiste à Censura Brasileira, a jornalista afirma que a Corte está politizada e que a democracia brasileira “está a morrer em plena luz do dia”.

O’Grady iniciou sua análise informando seus leitores de que Elon Musk, dono da rede social X, tornou-se alvo dos promotores federais brasileiros e é investigado no inquérito das milícias digitais após opor-se ao bloqueio de contas de usuários brasileiros sem o devido processo legal.

“Esta questão não tem nada a ver com conter o domínio das grandes empresas de tecnologia, reduzir os riscos para a democracia ou mesmo proteger as crianças das redes sociais. Trata-se de uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e críticos do presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva.

Isso demonstra que o Brasil não possui mais um judiciário independente. A triste realidade é que sua democracia está morrendo à luz do dia”, diz um trecho do artigo que é citado após a menção da inclusão de Musk no inquérito do STF que investiga a suposta atuação de uma milícia digital.

De acordo com o artigo, o STF deseja “calar formadores de opinião” que se opõem às decisões do Tribunal e que possuem um amplo alcance por meio de postagens no Twitter.

“Muitos brasileiros, junto com Musk, acham que isso é antidemocrático. Acham que o ministro (Alexandre) Moraes está agindo como um tirano que acredita que seu lado é dono da verdade.

Eles temem que um tribunal com tanto poder arbitrário represente um perigo muito maior para a liberdade brasileira do que qualquer voz independente, mesmo aquelas extremistas”, diz outro trecho do artigo.

O texto menciona ainda que a “liberdade de expressão” é um princípio protegido pela Constituição Federal e afirma que o governo Lula tem agido de forma a intimidar os adversários.

O artigo descreve o regresso de Lula (PT) à Presidência, após ser o protagonista do “o maior escândalo de corrupção e suborno na história do Ocidente”, uma alusão aos escândalos do mensalão e do petrolão.

Ao citar a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e a subsequente perseguição ao seu governo, o jornal afirma que “a principal transgressão de Bolsonaro foi sua promessa de proteger a propriedade privada, restaurar a lei e a ordem e desafiar a política de identidade”.

“Bolsonaro esteve longe de ser um defensor dos mercados livres e sua linguagem muitas vezes foi imprudente, porém, seu governo restaurou a saúde fiscal, desregulamentou partes da economia e tornou os negócios menos onerosos por meio da digitalização”, diz outro trecho do artigo.

O texto também faz referência à intervenção do judiciário na anulação da condenação de Lula e na sua reabilitação política para competir nas eleições de 2022 contra Bolsonaro.

“Moraes vinha silenciando os oponentes de Lula há meses, convidando os brasileiros a denunciarem seus vizinhos. Mas à medida que a campanha [eleitoral] se intensificava, as coisas pioravam.

O tribunal eleitoral (TSE) instruiu cada vez mais as plataformas a bloquearem discursos, ordenando ao YouTube que desmonetizasse quatro canais brasileiros com grande número de seguidores. Também aprovou uma resolução concedendo a si próprio o poder de policiar a internet.

O tribunal  instruiu Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e YouTube a removerem conteúdos não aprovados pela Corte. Nos últimos anos, os críticos de Lula tiveram suas contas bancárias congeladas e seus registros financeiros intimados.

Alguns fugiram para o exílio, onde descobriram que seus passaportes foram cancelados. Questionar a legitimidade da vitória eleitoral de Lula levou alguns à prisão. O denominador comum tem sido a falta de devido processo legal”, destaca o artigo.

Créditos: Gazeta do Povo