Decisão do TSE dá vitória a Douglas Ruas para governo do Rio de Janeiro

O deputado estadual Douglas Ruas (E) derrotou nas urnas o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (D)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta 5ª feira (8) anular os votos do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos). Foram 5 votos a 2. Com isso, o candidato do PL Douglas Ruas será considerado eleito governador do Estado por ter obtido mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Os ministros também rejeitaram por unanimidade o recurso apresentado por Garotinho à Corte para reverter sua condição de inelegibilidade.

Votaram para anular os votos: Floriano de Azevedo Marques (relator); Estela Aranha; André Mendonça; Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Votaram para manter os votos: Ricardo Villas Bôas Cuevas e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

Os ministros do TSE entenderam que Garotinho já havia sido considerado inelegível pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Na 6ª feira (2), o ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub júdice no 1º turno. Na 2ª feira (5), a defesa de Garotinho desistiu do recurso apresentado contra a decisão do ministro.

Com a decisão do TSE, os votos do ex-governador do Rio serão anulados e Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, regra para que um candidato seja declarado vencedor no 1º turno.

A Justiça Eleitoral do Rio considerou Garotinho inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

No domingo (4), Ruas foi o mais votado para o governo do Estado. Recebeu 49,2% dos votos válidos, contra 42,75% do ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD). Se os votos de Garotinho fossem considerados, haveria um 2º turno.

Garotinho recebeu 274.411 votos no 1º turno. Apesar de inelegível, seu nome continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou o candidato foi tomada depois que o sistema da urna eletrônica já estava fechado.

Eduardo Paes reconheceu a derrota na disputa pelo governo fluminense em publicação nas redes sociais. “A eleição termina”, escreveu o político, ao comentar o resultado do pleito e o encerramento da disputa eleitoral no estado.

Na nota, Paes criticou a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a anulação dos votos de Anthony Garotinho. A decisão foi questionada pelo ex-prefeito, que manifestou insatisfação com os desdobramentos jurídicos.

Paes afirmou ainda que ele e seu partido continuarão acompanhando a atuação do governo eleito, com cobranças e fiscalização das medidas adotadas. O ex-prefeito destacou a crise de segurança pública enfrentada pelo estado como uma das principais preocupações.

Créditos: Poder360 e Estadão