Decisão de Dias Toffoli tem linguagem extrema e politizada, afirma instituto

O Instituto Não Aceito Corrupção divulgou nesta 5ª feira (7) uma nota criticando a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht que foram usadas em acusações e condenações resultantes da operação Lava Jato.

Segundo a entidade, a linguagem do ministro na decisão é “extrema“, “exageradamente politizada” e “foge da técnica imparcial” que deveria ser aplicada em uma decisão da Suprema Corte.

O instituto criticou ainda aumento de decisões monocráticas de ministros da Corte e pediu que o despacho de Toffoli seja debatido e referendado pelos demais magistrados no plenário da STF ou na 2ª Turma.

“Ao longo dos anos tem-se verificado crescimento substancial das decisões monocráticas por parte dos ministros do STF, tendo-se a nítida percepção que hoje elas preponderam sobre as decisões colegiadas, transformando-se a exceção em regra, sendo certo que a colegialidade é essencial no funcionamento de qualquer tribunal”, diz trecho da nota.

Na decisão de 4ª feira, Toffoli afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

O processo teve início em 2020, sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril de 2023, e o caso foi herdado por Dias Toffoli.

Um dos advogados de Lula apresentados no texto é Valeska Zanin, mulher do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo petista para a vaga de Lewandowski.

A decisão do ministro foi criticada por diversas entidades operadoras do direito. Nesta 5ª feira, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) informou que deve recorrer da decisão.

A Ajufe (Associação de Juízes Federais) também afirmou que deve contestar o despacho de Toffoli.

Créditos: Poder360