Câmara vai pautar anistia e foro privilegiado na próxima semana, afirma Sóstenes Cavalcanti

Momento em que Hugo Motta recuperou a posição de presidente na mesa da Câmara

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta quarta-feira (6), que a Câmara vai pautar a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro e a questão do foro privilegiado na próxima semana. A fala aconteceu após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líder partidários.

"Construímos o compromisso que na próxima semana abriremos os trabalhos nessa casa pautando a mudança do foro privilegiado para tirar a chantagem que muitos deputados e senadores vem sofrendo por parte de alguns ministros do STF", afirmou o deputado.

Em relação ao projeto de anistia, o líder da oposição, Zucco (PL-RS), afirmou que ainda será discutido quem seria beneficiado pela proposta. Ele ressaltou que defende anistia ampla, geral e irrestrita - o que livraria Jair Bolsonaro de ser condenado pelo STF.

Sóstenes falou que União Brasil, Progressistas e PSD (depois de intervenção do presidente do partido, Gilberto Kassab), se comprometeram a costurar um texto. O líder do PL projeta que haverá votos pela aprovação. A conta inclui toda a bancada destes partidos do centrão mais PL e Novo.

A sessão da Câmara desta quarta foi marcada por protesto da oposição. Hugo Motta teve uma intensa negociação e só conseguiu retomar o comando da Mesa Diretora, que estava ocupada por parlamentares, por volta das 22h.

Os deputados se manifestavam contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). O protesto também ocorreu no Senado.

A medida faz parte da estratégia anunciada pela oposição para pressionar os presidentes das duas Casas para pautarem a anistia aos condenados do 8 de janeiro e o processo de impeachment contra Moraes.

Mais cedo, Motta havia alertado que poderia suspender o mandato de deputados que dificultassem o início da sessão por até seis meses. Ele chegou a mencionar o uso da Polícia Legislativa para dispersar os manifestantes. Apesar da ameaça, regras impedem que o presidente da Câmara decida, de forma monocrática, pela suspensão de algum parlamentar.

Deputados avaliam que Motta demonstrou fraqueza diante da pressão bolsonarista. Parlamentares e lideranças disseram ao UOL que o presidente da Câmara errou em não estar na Casa quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta não soube conduzir as negociações e precisou escalar novamente seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL).

A oposição ao governo vem pressionando na Câmara dos Deputados pela tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com o foro privilegiado. Caso aprovada, a medida impediria que Jair Bolsonaro fosse julgado pelo STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) protocolou um requerimento de inclusão de pauta ontem.

Deputados da direita admitem que vários parlamentares investigados por suspeitas com emendas seriam beneficiados e foi isso que ajudou a convencer União Brasil, PP e PSD.

Em 2018, o Senado aprovou por unanimidade uma alteração nas regras do foro privilegiado para deputados federais e senadores, estabelecendo que eles só teriam direito ao foro especial quando julgados por crimes cometidos durante o mandato. No entanto, mudanças posteriores, realizadas pelo próprio STF, fizeram com que os processos de Bolsonaro fossem mantidos na corte.

O foro privilegiado foi originalmente concebido para garantir que ocupantes de cargos públicos de alta exposição pudessem exercer suas funções com menor vulnerabilidade a perseguições políticas, assegurando um tratamento adequado na justiça, considerando as complexidades do sistema judiciário brasileiro.

Créditos: CNN Brasil, UOL e Revista Oeste