Começa julgamento no STF sobre prisão de Vorcaro; parlamentares apostam em condicional ou soltura

Gilmar Mendes (E) deverá votar contra a prisão; caso Nunes Marques (D) faça o mesmo, Vorcaro será solto

Às vésperas do início do julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão de Daniel Vorcaro, parlamentares de diferentes espectros apostam na possibilidade de o fundador do Banco Master voltar à prisão domiciliar ou até ser solto. Em meio a esse cenário, paira, no ar, um temor em relação ao risco de delação do banqueiro, o que poderia afetar diversos grupos políticos.

Nesse sentido, a votação sobre a prisão de Vorcaro, a partir desta sexta-feira (13), será acompanhada com bastante atenção pela ala política.

Por decisão do ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o banco no Supremo, Vorcaro foi preso preventivamente no último dia 4/3 e levado à Penitenciária Federal de Brasília. Até então, ele cumpria prisão domiciliar desde novembro do ano passado. A medida, porém, ainda precisa ser referendada pela Segunda Turma.

A análise começará na manhã desta sexta, no plenário virtual da Corte. Além de Mendonça, poderão votar os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Dias Toffoli, ex-relator do caso Master, declarou-se suspeito e não participará do julgamento.

Sob reserva, parlamentares avaliam que a saída de Toffoli pode abrir caminho para que haja um empate, cenário que beneficiaria Daniel Vorcaro. Isso porque o regimento interno do STF estabelece que, nessas circunstâncias, deve prevalecer a interpretação mais favorável ao investigado.

Um deputado afirmou que “tudo indica que as regras do STF devem liberar Vorcaro do regime mais duro de prisão”. Segundo o parlamentar, outros colegas também acreditam que o banqueiro pode obter “vitória” na Corte.

A tendência é que Luiz Fux concorde com o relator, André Mendonça, em manter o banqueiro na Penitenciária Federal de Brasília. Sem Toffoli, restam os votos de Gilmar Mendes e Nunes Marques. A expectativa nos bastidores é que Gilmar vote contra Mendonça – não necessariamente para libertação de Vorcaro, mas com a possibilidade de transferência do investigado para a prisão domiciliar.

Nunes Marques habitualmente vota alinhado a Mendonça em questões penais. Neste caso, pode ser diferente. O ministro não tem dado sinais a interlocutores sobre o que pensa das investigações sobre o escândalo. No tribunal, o voto dele é tratado como fiel da balança.

Se Nunes Marques concordar com Gilmar, Vorcaro será beneficiado. Caso se alie a Mendonça, a prisão será confirmada por três votos a um.

A indicação de Kassio Nunes Marques ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro teve forte apoio e articulação de líderes do Centrão, especialmente do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O senador Renan Calheiros (MDB) também foi um entusiasta da nomeação.

Com Vorcaro em liberdade, a possibilidade de uma delação premiada dele ficará mais remota. Isso porque, para fechar esse tipo de acordo, normalmente o investigado está preso, embora não seja obrigatória essa condição. Com o banqueiro em liberdade, o mais provável é que a defesa não priorize a delação.

O banqueiro fez uma sondagem inicial com investigadores da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal sobre a possibilidade de fazer um acordo de delação premiada.

Essa primeira conversa ocorreu poucos dias depois de ele ter sido preso por ordem de Mendonça, na última quarta. O estágio das tratativas é inicial e ainda não houve, por exemplo, a assinatura de um termo de confidencialidade, que formaliza a negociação.

Em uma rede social, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que “não é razoável que Daniel Vorcaro, acusado de liderar a maior fraude da história do sistema financeiro nacional, retorne à prisão domiciliar”.

“Rogo aos ministros da Segunda Turma do STF para que, com a consciência de suas responsabilidades, confirmem a decisão do ministro André Mendonça pela manutenção da prisão na Papuda desse sujeito. No Estado de Direito ninguém está acima da lei, nem mesmo os banqueiros”, escreveu.

Integrantes da Polícia Federal acompanham o julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, do Banco Master, com apreensão. Tanto pela expectativa de manutenção do ex-banqueiro na Penitenciária Federal de Brasília quanto pelo impacto que a decisão pode ter sobre a possibilidade de firmar um acordo de delação premiada com ele.

A avaliação é a de que, caso Vorcaro siga detido, as chances de ele delatar crescem. Por outro lado, a soltura pode arrefecer essa possibilidade e frustrar a intenção de membros da PF, que querem uma colaboração.

Investigadores entendem que parte dos fatos só será esclarecida caso ele próprio decida relatar. Os policiais têm indícios de algumas das práticas, mas a colaboração da figura central do escândalo financeiro daria mais elementos e poderia gerar mais desdobramentos no caso.

Créditos: Metrópoles, Estadão e Folha SP