Bancada ruralista afirma que Lula se alinha a ditaduras e criminaliza o agro

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou nota, neste domingo (3), em que reage ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Conferência das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes.

O chefe do Executivo se referiu ao Congresso Nacional como uma “raposa cuidando do galinheiro” ao mencionar o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Em sua fala, o petista admitiu que pode ser derrotado em relação ao marco temporal das terras indígenas.

Lula barrou o trecho principal da lei que regulamenta o marco temporal das terras indígenas, mas o governo concordou em submeter o veto a votação, como parte do acordo para a aprovação da reforma tributária.

O Congresso deve analisar os vetos de Lula na próxima quinta-feira. A tendência é que eles sejam derrubados.

O marco temporal previsto no projeto do Congresso estabelecia que apenas terras ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podiam ser demarcadas. Sua aprovação foi uma resposta dos congressistas à decisão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o marco inconstitucional.

“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro”, argumenta o posicionamento.

A FPA afirma, ainda, que Lula demonstra ter intenção de “governar com o Supremo Tribunal Federal [STF]” ao invés de dialogar com o Legislativo. Também acusa o petista de não respeitar “a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independentenente de partido, mas como nação”.

“Ao se alinhar às ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos atécnicos e ideológicos”, continua a nota.

Em discurso na solenidade de abertura da Presidência da COP28, Lula cobrou dos líderes globais o cumprimento de acordos e ações efetivas no combate às mudanças climáticas. O chefe do Executivo também condenou as guerras, o uso de combustíveis fósseis e lembrou a conexão entre o impacto das mudanças climáticas e a desigualdade social.

Créditos: Metrópoles e O Antagonista