Alcolumbre marca para 13 de dezembro sabatina de Dino e Gonet

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 13 de dezembro as sabatinas de Flávio Dino, indicado por Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, que deverá ocupar a Procuradoria Geral da República.

A informação foi confirmada em comunicados divulgados pelo senador, indicando que o relator da sabatina de Dino será o senador Weverton Rocha (PDT-MA), do mesmo Estado do atual ministro da Justiça, e de Gonet, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSDMG), disse nesta segunda, 27, que o Senado fará um esforço concentrado, entre os dias 12 e 15 de dezembro, para votar as duas indicações ainda este ano.

Para serem aprovados na CCJ, Dino e Gonet precisarão ter a maioria dos votos dos 27 senadores da comissão. Durante as sessões, que costumam ser longas, os senadores podem fazer questionamentos sobre diferentes temas aos indicados.

Se forem aprovados, seguirão para o plenário, onde precisarão do apoio da maioria dos 81 senadores. É comum que as votações no plenário aconteçam no mesmo dia em que os indicados foram aprovados na CCJ.

Com o anúncio de Lula, Dino começará uma peregrinação ao Senado para conversar individualmente com os congressistas em busca de apoio. Ele terá 16 dias para iniciar campanha e realizar visitas a gabinetes de senadores.

A prática é tradicional entre os indicados ao STF. Em junho, Cristiano Zanin, o primeiro indicado de Lula à Suprema Corte neste ano, passou dias batendo na porta de senadores para pedir apoio.

Além do tempo menor, porém, o ex-governador do Maranhão deve enfrentar outro obstáculo: a resistência de parlamentares de oposição, sobretudo bolsonaristas. Os senadores não só criticam a indicação, como se articulam para barrar o nome de Dino — algo que foge do procedimento de praxe para nomes indicados pelo chefe do Executivo.

Ainda ontem, aliados do ministro da Justiça dispararam telefonemas para integrantes da bancada evangélica no Congresso. O movimento tem como objetivo abrir um canal de diálogo, com vistas à apreciação do nome de Dino pelo Senado. Parlamentares que compõem o bloco no Legislativo disseram, no entanto, não estarem dispostos a sentar à mesa com o indicado por Lula para o STF.

A postura é oposta à que foi adotada em relação ao hoje ministro da Corte Cristiano Zanin. À época do périplo pelo Senado, o advogado caiu nas graças de integrantes da oposição e teve excelente recepção entre os evangélicos.

A aversão a Dino entre os religiosos não está ligada à chamada pauta de costumes, mas sim ao fato de que, hoje, grande parte da bancada no Congresso vê no ministro da Justiça um perfil similar ao de Alexandre de Moraes —o que é rejeitado, principalmente, entre bolsonaristas.

Embora Dino seja senador eleito pelo Maranhão, a avaliação recorrente entre integrantes da oposição —e principalmente entre evangélicos— é que ele tem uma atuação “distante da política”. Parlamentares disseram que, sentado na cadeira de ministro do Supremo, adotaria uma postura de “perseguição à classe política”.