Urgência do PL da Anistia chega a 258 assinaturas e garante maioria na Câmara dos Deputados

O requerimento de urgência do PL (projeto de lei) nº 2.858/2022, que anistia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro, conseguiu as 257 assinaturas necessárias para ser pautado em plenário da Câmara. Segundo a lista de apoios, o texto tem o respaldo, até o momento, de 258 deputados, sendo 144 de partidos que integram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação nas redes sociais, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que a quantidade mínima de assinaturas foi alcançada pouco depois das 22h (horário de Brasília) de 5ª feira (10), horas depois de o governo Lula confirmar Pedro Lucas, do União Brasil, no Ministério das Comunicações.

A 257ª assinatura, segundo Cavalcante, foi de Paulo Azi, deputado do União Brasil e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Os signatários do Projeto da Anistia incluem parlamentares do Partido Liberal, União Brasil, Partido Progressistas, Republicanos, entre outros. O Partido Novo é a única legenda que contribui com a assinatura de 100% dos seus membros na Câmara, que são apenas 4.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pressiona para que os partidos que integrem o governo não assinem o requerimento ou retirem as assinaturas postas. Ele afirmou que o líder do MDB na Casa Baixa, Isnaldo Bulhões (AL), está pedindo aos congressistas de sua sigla para que não apoiem a urgência.

Agora, com o apoio dos 258 parlamentares, o requerimento de urgência deve ser protocolado pela lideraça do Partido Liberal. Ainda assim, para que passe a tramitar sob esse regime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), precisa pautar o pedido e o Plenário referendá-lo. Pautar essa demanda e o mérito da matéria ainda depende de Motta, que viajou para o exterior com a família e avisou a líderes partidários que só retornará ao Brasil após o feriado da Páscoa.

Sóstenes Cavalcante, afirmou que, com Motta fora do Brasil, só apresentará o requerimento de urgência do projeto da anistia na reunião de líderes do dia 24 de abril. A expectativa do líder do PL é que a urgência seja votada apenas no final do mês.

Os deputados pernambucanos que assinaram o PL da Anistia foram: André Ferreira (PL); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Rodolfo (PL);  Lula da Fonte (PP); Mendonça Filho (UB); Ossesio Silva (Republicanos) e Pastor Eurico (PL).

Créditos: Poder360 e Metrópoles