TRE nega pedido do PSB para retirar vídeos de Raquel Lyra cantando no São João de Caruaru

Para o relator da ação, conceder a proibição poderia configurar censura prévia, vedada pela legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou um pedido de liminar apresentado pelo PSB para retirar do ar vídeos em que a governadora Raquel Lyra (PSD) aparece cantando ao lado da cantora Solange Almeida durante festejos juninos de Caruaru.

Na decisão, o relator apontou que, em uma análise inicial do caso, não há provas de que a governadora tenha utilizado estrutura pública para realizar a apresentação. Segundo o magistrado, os vídeos indicam que Raquel estava em um camarote privado da empresa O Boticário, e não no palco oficial do evento.

Outro ponto destacado foi a ausência de conteúdo eleitoral. O desembargador afirmou que a governadora apenas cantou trechos de músicas, sem pedir votos, mencionar eleição, reeleição ou fazer discurso político.

O relator também analisou as postagens questionadas pelo PSB e concluiu que elas apenas registravam o momento em que Raquel cantava ao lado de Solange Almeida, sem conteúdo de campanha ou propaganda eleitoral.

Além disso, a Justiça considerou excessivamente genérico o pedido do partido, que buscava impedir futuras participações semelhantes da governadora em festas juninas e eventos públicos.

Para o magistrado, conceder esse tipo de proibição poderia configurar censura prévia, vedada pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, os vídeos permanecem no ar enquanto o processo segue tramitando na Justiça Eleitoral.

Créditos: Blog do Ricardo Antunes