TRE manda suspender propagandas de Humberto Costa e Marília Arraes com excesso de tempo de Lula

O tribunal deu prazo de até quatro horas para que as emissoras de televisão retirem os vídeos do ar

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão de propagandas eleitorais de Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT), candidatos ao Senado pela Frente Popular.

As decisões liminares do desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira atendem a representações do Partido Liberal (PL), partido do também candidato ao Senado Mendonça Filho (PL).

No caso de Humberto Costa, a Justiça Eleitoral analisou uma inserção de 30 segundos exibida no sábado (29). O presidente Lula (PT) ocupou cerca de 23 segundos da peça, discursando e pedindo votos para o petista, quando o limite máximo legal permitido para apoiadores era de 7,5 segundos.

No processo envolvendo Marília Arraes, a ação contestou o programa em rede veiculado na sexta-feira (28), que teve duração de 80 segundos. A participação de Lula somou 24 segundos no programa, o equivalente a 30% do tempo total, superando o teto permitido de 20 segundos.

O tribunal deu prazo de até quatro horas para que as emissoras de televisão retirem os vídeos do ar a partir da notificação.

O desembargador fixou multa diária individual de R$ 10 mil para os candidatos e para a Frente Popular em caso de reexibição do material irregular, facultando às campanhas a substituição das peças por versões adequadas às regras eleitorais.

Créditos: jamildo.com