Subsecretário dos EUA faz alerta a “cúmplices” de Moraes após Lei Magnitsky

Darren Beattie, subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, fez um alerta nesta quarta-feira (30) àqueles que classificou como cúmplices de Alexandre de Moraes após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) ter sido sancionado com a Lei Magnitsky.

"As sanções contra o juiz Moraes hoje deixam claro que o presidente Trump leva a sério o complexo de censura e perseguição no Brasil, do qual Moraes foi o principal arquiteto", comentou Beattie no X.

"Aqueles que foram cúmplices das violações de direitos humanos de Moraes devem tomar nota", adicionou, sem especificar quem seriam essas pessoas.

A publicação ocorreu minutos após o Departamento de Tesouro anunciar a aplicação da sanção contra Moraes, com base na Lei Magnitsky.

O Departamento de Tesouro americano detalhou a aplicação da Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o secretário Scott Bessent, Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.

“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”

No comunicado, o governo Trump afirma que a nova sanção segue a revogação feita pelo Departamento de Estado dos EUA, em 18 de julho, do visto de Moraes e familiares por “por sua cumplicidade em ajudar e encorajar a campanha de censura ilegal feita por Moraes contra pessoas dos EUA em solo americano”.

O Tesouro ressalta que, através da ações como ministro do STF, “Moraes minou os direitos dos brasileiros e americanos à liberdade de expressão.

O comunicado detalha ainda que todos os bens de Moraes, “que estejam nos Estados Unidos ou em posse ou controle de cidadãos norte-americanos estão bloqueados e devem ser reportados ao OFAC.”

“Além disso, quaisquer entidades que sejam de propriedade, direta ou indiretamente, individual ou coletivamente, em 50% ou mais, de uma ou mais pessoas bloqueadas também estão bloqueadas. A menos que autorizado por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isento, os regulamentos do OFAC geralmente proíbem todas as transações por cidadãos norte-americanos ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam quaisquer bens ou interesses em bens de pessoas bloqueadas“.

Créditos: CNN Brasil e Revista Crusoé