STF reabre investigação contra Valdemar; Flávio Bolsonaro diz que objetivo é extinção do PL

O revés imposto ao dirigente partidário não estava no radar nem de Valdemar nem de seus aliados

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, surpreendeu integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O revés imposto ao dirigente partidário, durante o julgamento do núcleo 4 da ação do plano de golpe nesta terça-feira (21), não estava no radar nem de Valdemar, nem de seus aliados.

O grupo alega que se trata de mais “um ato de perseguição” do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, contra a direita, com o objetivo de suspender o registro do PL. A direção do partido e a defesa de Valdemar ainda não se manifestaram.

O presidente do PL havia sido indiciado pela PF (Polícia Federal) por financiar o relatório preparado pelo IVL (Instituto Voto Legal) sobre as urnas eletrônicas. Porém, em fevereiro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) excluiu Valdemar da denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Ao sugerir a reabertura do inquérito, Moraes considerou que o presidente do PL deve ser investigado por participação na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e em organização criminosa.

O ministro citou o artigo 18 do Código de Processo Penal, que prevê que, mesmo arquivado por falta de base para denúncia, o inquérito pode ser reaberto caso surjam novas provas.

A menção foi feita quando Moraes votava pela condenação do presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa.

O relator foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux não analisou essa proposta.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou Alexandre de Moraes, dizendo que ele faz “perseguição alucinada e fora da lei” e que ela só vai parar com a aprovação de uma anistia.

“Reabrir ‘investigação’ contra Valdemar não tem pé nem cabeça. É apenas uma desculpa para alcançar seu objetivo de cassar o registro do PL. Mais um gol de mão que o VAR da 1ª Turma do STF vai validar, pelo bem da democracia, claro”, escreveu nas redes.

Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida de Moraes deve “servir de alerta a outros partidos, incluindo PP, União Brasil, Republicanos, PSD e até o PT”.

“Se o vento na biruta do biruta mudar, ele vai pra cima de qualquer um, sem nenhuma cerimônia. Basta ousar contrariar seus interesses”, completou Flávio.

Valdemar Costa Neto passou a ser investigado pela PF ao ingressar com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a anulação parcial das eleições de 2022. O dirigente chegou a ser preso durante uma operação por porte ilegal de arma.

Créditos: CNN Brasil