STF já prepara reação se TSE não punir IA de Bolsonaro, segundo Bela Megale

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizaram a interlocutores que podem agir caso a Justiça Eleitoral não puna o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido na convenção que lançou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. As informações são da jornalista Bela Megale, de O Globo.

Três magistrados ouvidos pela jornalista avaliam que o episódio pode criar um precedente para o uso eleitoral da ferramenta. Na visão deles, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa aplicar as regras já previstas para materiais manipulados por inteligência artificial.

A preocupação aumentou após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmar que o uso de inteligência artificial é lícito desde que não prejudique alguém. Para os ministros, esse entendimento pode abrir espaço para a circulação de conteúdos sintéticos durante a campanha.

Um dos magistrados resumiu o risco como um “libera geral” para a ferramenta se o TSE não tomar providências. Eles consideram provável que uma reclamação leve a controvérsia ao STF, caso a corte eleitoral mantenha a legalidade do vídeo.

Ministros do STF e do TSE veem a utilização sistemática de conteúdos de inteligência artificial ligados à figura de Jair Bolsonaro como uma possível hipótese de abuso de poder. Em uma eventual análise desse tipo, a Justiça Eleitoral poderia discutir até a cassação da chapa.

O vídeo exibido na convenção, isoladamente, não teria potencial para justificar essa consequência, na avaliação dos magistrados. A preocupação recai sobre uma eventual repetição da estratégia e sobre o alcance que esse tipo de material possa ganhar durante a disputa.

Os integrantes das cortes classificam o conteúdo como deepfake, técnica que altera imagens ou vídeos com auxílio de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral proíbe esse tipo de manipulação no pleito por meio de resolução que já estava em vigor na presidência de Nunes Marques.

Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro apostam que o presidente do TSE pode não enquadrar o vídeo como deepfake e manter seu uso como legal. Nesse cenário, eles também esperam que o STF seja provocado para dar a palavra final sobre os limites eleitorais da inteligência artificial.

Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, já prevêem que o STF vai atropelar o TSE na discussão sobre o vídeo gerado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na Corte Eleitoral, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, foi sorteado relator da ação apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) contra Flávio pelo uso do vídeo em que Bolsonaro, recriado por inteligência artificial, declara apoio ao filho.

A avaliação é que, mesmo que haja uma decisão favorável à campanha do filho do ex-presidente, o STF deverá atuar para questionar o uso da ferramenta. A crítica de aliados de Flávio é que a Suprema Corte vem atuando como uma instância revisora do TSE.

O alerta foi reforçado pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deu 48 horas para a defesa de Jair Bolsonaro informar se o ex-presidente tinha conhecimento e havia autorizado o uso do vídeo produzido por inteligência artificial.

No despacho, o magistrado afirma que, se não houve autorização de Bolsonaro, o vídeo "poderá tipificar a denominada 'deep fake', prática expressamente vedada pela legislação eleitoral, uma vez que haverá a caracterização de criação ou divulgação de conteúdo sintético destinado a associar artificialmente a imagem, a voz ou a manifestação de determinada pessoa a candidato, partido ou causa política, sem sua expressa autorização".

Nesta quarta-feira (29), a defesa de Bolsonaro informou que, em razão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, ele não autorizou nem tinha conhecimento da produção do vídeo. Os advogados afirmam, porém, que Bolsonaro não se opõe à produção do conteúdo por seus familiares.

A expectativa no entorno de Flávio Bolsonaro é saber se Moraes remeterá o caso ao TSE, o que consideram o caminho natural, ou se o ministro se antecipará e adotará alguma medida contra o senador, mesmo sem competência eleitoral.

Nunes Marques só deve despachar sobre a ação proposta pelo PT contra a campanha de Flávio na próxima semana. Depois disso, o caso deverá ser analisado pelo plenário.

Na avaliação de três membros do tribunal ouvidos pela Folha sob reserva, o tema está na esfera da disputa de outubro e, portanto, deve ser tratado pela corte eleitoral, não pelo STF. Para integrantes do TSE, o despacho de Moraes é um sinal de tentativa de interferência nos trabalhos da corte e no processo eleitoral.

No TSE, há divergências internas sobre o tratamento a ser dado ao uso da IA pela campanha do PL, mas nenhum dos grupos pretende propor sanções graves a Flávio. Dos sete integrantes, ao menos dois ministros tendem a dar uma abordagem mais liberal e outros dois a aplicar medidas que sirvam como alerta.

Mesmo ministros do TSE que defendem sanções a Flávio pelo uso do avatar do pai demonstram preocupação com a medida de Moraes e com o que ela pode simbolizar na relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo nas eleições.

Créditos: O Globo, CNN Brasil e Folha SP