Selo Diamante em Transparência Pública, Câmara presta contas do primeiro semestre legislativo à população

Após a Audiência Pública, foi realizada a entrega dos gabinetes reformados, seguida de um café da manhã

Transparência, responsabilidade e compromisso com a população marcaram a Audiência Pública de Prestação de Contas do Primeiro Semestre Legislativo de 2026. Em cumprimento à Resolução no 002/2017, os vereadores apresentaram um balanço das atividades legislativas e financeiras desenvolvidas pela Câmara Municipal ao longo dos primeiros meses do ano.

Durante Audiência Pública, realizada na terça-feira (16), no Plenário da Casa de Leis, os parlamentares destacaram a atuação legislativa e o trabalho desenvolvido em atendimento às demandas da população. No período, foram apresentados 127 Projetos de Lei do Legislativo, 16 Projetos de Lei do Executivo e 35 Projetos de Resolução. Dessas matérias, 82 foram transformadas em leis e 15 em resoluções. Também tramitaram 953 requerimentos, 110 votos de aplausos e diversas outras proposições.

"Seguindo a mesma linha do ano passado, chegamos ao final do primeiro semestre com uma produção legislativa muito próxima da registrada no mesmo período anterior. Isso demonstra que o trabalho individual de cada parlamentar permanece firme e reforça o compromisso da atual legislatura com os interesses da população", destacou o presidente Augusto Maia (MDB).

Na prestação de conta financeira, foram detalhadas as receitas e despesas executadas entre janeiro e maio, evidenciando o cumprimento dos limites legais. Os gastos com pessoal corresponderam a 53% da receita, índice abaixo do teto de 70% estabelecido pela legislação.

"Fico muito feliz em fazer parte desta legislatura e ver os números e os recursos desta Casa sendo apresentados com total transparência para toda a cidade. Isso apenas reforça o que temos percebido nas ruas: o reconhecimento da população pelo trabalho que a Câmara vem desenvolvendo", ressaltou o vice-presidente Marlos da Cohab (MDB).

O Departamento de Comunicação Institucional também apresentou os indicadores de alcance, produção de conteúdo e engajamento nas plataformas digitais, além dos resultados da divulgação das ações legislativas em blogs e emissoras de rádio.

Após a Audiência Pública, foi realizada a entrega dos gabinetes reformados, seguida de um café da manhã junino de confraternização entre vereadores, servidores e profissionais da imprensa, celebrando mais uma etapa dos avanços estruturais e administrativos da Casa de Leis.