Romero Albuquerque vai apresentar pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra

O pedido pode levar meses e, antes de tudo, depende do posicionamento do presidente da Alepe

O deputado estadual Romero Albuquerque (UB) informou que apresentará um pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra (PSD), após o portal Metrópoles divulgar que a Logo Caruaruense, empresa de ônibus do pai da gestora, João Lyra Neto, operou nos últimos três anos sem fiscalização no Estado.

O parlamentar já fez uma representação formal ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apontando as irregularidades e a falta de fiscalização dos transportes por parte do governo, e pretende dar prosseguimento ao processo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), alegando favorecimento, prevaricação e advocacia administrativa.

“O governo favoreceu deliberadamente uma empresa ligada à família da governadora, fechando os olhos para as irregularidades. Isso é prevaricação, quando o agente público deixa de cumprir seu dever para atender a interesses pessoais. Também se configura advocacia administrativa, quando a autoridade usa sua influência para beneficiar alguém”, disse Albuquerque.

Mesmo que haja elementos, o que precisaria da avaliação criteriosa das autoridades competentes, um pedido de impeachment não é algo simples e rápido. Pelo contrário, pode levar meses e, antes de tudo, depende do posicionamento do presidente da Alepe. Quem ocupa a função, neste momento, é o deputado Rodrigo Farias (PSB), porque o deputado Álvaro Porto (PSDB) está de férias até a próxima quinta-feira (22).

O assunto é previsto no Regimento Interno da Assembleia entre os artigos 328 a 332. De acordo com o documento, o presidente é o primeiro a receber o pedido de impeachment. A partir desse passo, ele pode escolher entre três decisões: engavetar, rejeitar ou encaminhar para a Comissão de Justiça (CCLJ) da Casa. Caso opte pela CCLJ, fica sob responsabilidade do colegiado convocar a governadora no prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa.

O passo seguinte seria a CCLJ apresentar um parecer e um projeto de resolução para que seja instaurado o processo. Esse projeto de resolução precisaria ser aprovado no plenário por dois terços dos deputados, o que totalizaria 33 parlamentares. Depois disso, seria formada uma comissão processante composta por 15 membros, sete deputados escolhidos também pelo plenário, sete desembargadores e mais o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que hoje é Ricardo de Oliveira Paes Barreto, mas a partir de fevereiro será Francisco Bandeira de Mello.

A partir da instalação da comissão processante é que começaria de fato a análise de um possível impeachment, com a análise de documentos e a oitiva das testemunhas, o que certamente se arrastaria até outubro, quando ocorrem as eleições deste ano. Além de ser um processo lento, um pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra dificilmente teria o aval de 33 deputados, porque a gestora tem maioria na Alepe.

Um dos mais fiéis aliados da governadora na Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) criticou, ontem (18), a bancada de oposição na Casa. Segundo ele, “mais uma vez a oposição, com o único propósito de atingir politicamente a governadora Raquel Lyra, distorce, de maneira falaciosa, um assunto que, na realidade, traz um prejuízo enorme para o Estado: o fechamento da histórica empresa de transportes Logo Caruaruense”.

Em nota enviada à imprensa, Moraes disse que “após mais de 60 anos servindo à população do interior – sobretudo unindo as regiões Agreste, Sertão e Zona da Mata ao litoral – a Caruaruense entrou em crise financeira e não teve outra alternativa senão entregar suas linhas à Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI)”.

Créditos: Blog do Magno