Relator quer votar anistia nesta semana, mas esquerda busca tempo e bolsonaristas sobem o tom

Paulinho da Força já afirmou que a anistia ampla, geral e irrestrita que pretende o PL é “impossível”

Enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia aos condenados pelos chamados atos golpistas, fala em votar nesta semana o texto, que agora deve tratar somente de redução de penas, bolsonaristas rejeitam a ideia e deputados da esquerda dizem acreditar que impasses acabarão atrasando esse cronograma.

Isso porque, da forma como está sendo construído por Paulinho com o apoio do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto não agrada nem ao bolsonarismo nem à esquerda. O relator já afirmou que a anistia ampla, geral e irrestrita que pretende o PL é “impossível”.

Além disso, o relator afirmou que o projeto deve ser pactuado com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o governo Lula (PT) e com o Senado, o que deve demandar tempo. Nesta segunda (22) e terça (23), o deputado vai se reunir com bancadas de diversos partidos na Câmara para esboçar um texto e, depois, pretende levá-lo aos demais Poderes.

Deputados bolsonaristas subiram o tom contra o relator e insistem em uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, perdão dos crimes pelos quais ele foi condenado pelo STF a 27 anos de prisão.

“Eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame como o que está proposto. A anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação. Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais”, afirmou Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no X, que está nos Estados Unidos.

Paulinho da Força, que é próximo do ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não fará um projeto que afronte a corte, mas sim que pacifique o país. Eduardo rebateu, dizendo que falar em pacificação é cínico e chamando o relator de “alguém que foi posto pelo Moraes para enterrar a anistia ampla, geral e irrestrita”.

Deputados do PL vinham falando em diálogo com o relator e evitando criticá-lo publicamente, apesar de desconfiarem da proximidade entre Paulinho e o STF. A alternativa discutida na bancada é apresentar emendas ou destaques para tentar, na votação de plenário, incluir a anistia no texto.

Conforme ficou claro que o relator descartou a anistia e propôs apenas redução de penas, a reação dos bolsonaristas se intensificou. O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que o partido não votará “essa patifaria”.

“Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria? Ainda falam que isso está de comum acordo com o Supremo para não afrontá-lo. Isso só pode ser brincadeira. Quem está afrontando o Congresso são os ministros impondo que não aceitam a anistia, uma prerrogativa exclusivamente nossa. Não aceitaremos nada que não seja a anistia ampla, geral e irrestrita. Nem percam seu tempo colocando essa bosta de projeto. Se não houver a anistia, não haverá pacificação”, escreveu no X.

Do outro lado, líderes de partidos governistas, que são contrários à anistia, também rejeitam endossar uma redução de penas aos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito.

O líder do PT, Lindbergh Farias, afirmou nas redes que a democracia “não pode ser objeto de barganha” e usou o mesmo argumento dos bolsonaristas contra a redução de penas —de que essa é uma prerrogativa do Judiciário.

Créditos: Folha de SP