Raquel Lyra destina R$ 1,3 bilhão da concessão da Compesa aos municípios e assina duplicação da BR-232

Os cheques simbólicos são referentes ao contrato com a BASA Saneamento Ambiental S.A

Durante o 9º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), nesta segunda-feira (27), a governadora Raquel Lyra realizou a entrega simbólica de cheques em valores que somam R$ 1,3 bilhão aos 151 municípios beneficiados pela concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Ainda no evento, a gestora assinou a autorização para licitação da duplicação de um novo trecho da BR-232, entre São Caetano e Belo Jardim, em um investimento de R$ 249 milhões do Governo do Estado, provenientes de operação de crédito. A vice-governadora Priscila Krause também prestigiou o evento.

Os cheques são referentes ao contrato com a BASA Saneamento Ambiental S.A., que ficará responsável pelos serviços em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. O contrato com a concessionária será assinado nesta quarta-feira (29).

A empresa vai investir R$ 17,4 bilhões, além de pagar uma outorga de R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2,4 bilhões (60% do valor total) serão pagos no ato da assinatura do contrato. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios, sendo R$ 770 milhões no ato da assinatura. Santa Cruz do Capibaribe irá receber R$ 11.095.327,11.

Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.

A concessão do saneamento está sendo realizada para que o Estado viabilize o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território nacional com serviços de abastecimento de água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033. Durante o período de transição, os serviços continuam sendo prestados pela companhia.

Também foi assinada a autorização para licitação da obra de duplicação da rodovia BR-232 entre os municípios de São Caetano e Belo Jardim. Com extensão de 28,8 km, o projeto prevê a duplicação da rodovia, recuperação do pavimento existente e a implantação de melhorias estruturais.

A obra contará com investimento estadual de R$ 249 milhões, fruto de operações de crédito, e o edital será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

Blog do Edmar Lyra