Queda do IOF mostra desmanche do apoio a Lula no Congresso; governo estuda recorrer ao STF

Alcolumbre e Motta decidiram pautar e votar de uma vez o projeto que derrubou os decretos

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), impuseram nesta 4ª feira (25) a maior derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Poder Legislativo no 3º mandato do petista.

Por 383 votos a favor, os deputados derrubaram os decretos editados pela equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), que elevavam alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Só 98 deputados votaram contra.

No Senado, a votação foi simbólica, ou seja, quando não há registro dos votos. Só o PT e o senador Weverton (PDT-MA) indicaram posição contrária.

O resultado expressivo na Câmara e no Senado derruba mais do que uma medida econômica do governo. Rejeita o frágil argumento de Lula de que é preciso fazer o ajuste fiscal cobrando dos mais ricos e distribuindo aos mais pobres.

O aumento do IOF sobre compras internacionais com cartões de crédito –agora derrubado– impactaria milhões de brasileiros de classe média baixa que compram “blusinhas” em sites no exterior (sobretudo os da China).

A derrota marca também uma inflexão na relação do Legislativo com o Executivo. Tende a afastar mais os 2 Poderes. A vida do Planalto fica mais difícil no Congresso.

O governo argumentou que, sem o IOF, as emendas ao Orçamento –o oxigênio fisiológico dos deputados– seriam congeladas. O deputado da Paraíba, que sonha um dia governar seu Estado, mandou um recado nos bastidores: considerava inadmissível esse tipo de ameaça. Assim foi. O IOF caiu.

Davi Alcolumbre, por sua vez, reclamou publicamente de o Congresso ter sido responsabilizado por um possível aumento na conta de luz em decorrência da derrubada de vetos do presidente Lula à lei que regulamentou a geração de energia eólica offshore (em mar aberto).

O presidente do Senado e congressistas do Centrão atribuíram ao Planalto a disseminação da versão de que a culpa pela tarifa mais cara era do Congresso.

O presidente conta hoje, na prática, só com o próprio partido, o PT, e com parte dos integrantes de outras siglas de esquerda, como PSB, PC do B e Psol. Esse grupo é insuficiente para conter o Centrão e a oposição.

Ruiu a chamada frente ampla, que ajudou o petista a se eleger em 2022. E é cada vez mais improvável que Lula consiga voltar a reunir em torno de si os partidos de centro. Nem mesmo para uma eventual tentativa de reeleição em 2026.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão considerando judicializar a derrubada dos decretos do IOF, argumentando que a medida visa promover justiça tributária.

O governo pretende usar a judicialização como uma forma de justificar a cobrança de impostos dos mais ricos para beneficiar os mais pobres. Auxiliares de Lula afirmam que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) poderá criar campanhas nas redes sociais para reforçar essa narrativa. Além disso, há uma preocupação com o impacto financeiro da decisão, que pode levar a cortes no Orçamento, afetando emendas parlamentares.

Um parlamentar do centrão alertou que a judicialização pode agravar a crise com o Legislativo. Ele ressaltou a importância do diálogo e da construção de um entendimento entre os poderes. O governo está dividido sobre como proceder.

Enquanto alguns defendem a judicialização, outros acreditam que uma solução política seria mais eficaz. Lula se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes do governo para discutir a situação. 

Créditos: Poder360 e Folha SP