Projeto de empréstimo para obras de infraestrutura volta à pauta da Câmara nesta quarta-feira (5)

O projeto do Executivo, que solicita autorização da Câmara para contrair um empréstimo de R$ 25 milhões de reais para obras de infraestrutura entrou na pauta desta quarta-feira (5), após um pedido de vistas do vereador governista Gilson Julião, feito na semana passada.

No momento em que foram pedidas vistas da matéria, o vereador Flávio Pontes solicitou à Mesa Diretora da Câmara a realização de audiências públicas, a fim de envolver a população com a discussão do projeto, que prevê a pavimentação de mais de cem ruas e ainda a construção de um matadouro público.

Até esta terça-feira (4) não chegou a ser anunciada nenhuma data marcada para audiência pública sobre o projeto, o que significa que o mesmo muito dificilmente será votado, a não ser que aconteça um improvável entendimento entre as bancadas de situação e oposição com desfecho positivo para o governo.

Nos últimos dias, a relação entre a gestão municipal e os vereadores de oposição tem experimentado uma acentuada deterioração. De um lado, pessoas ligadas à gestão acusam os parlamentares oposicionistas de atuarem contra os interesses dos cidadãos santa-cruzenses, enquanto que os edis afirmam que a gestão não tem diálogo nem respeito para com o Legislativo.

Não havendo entendimento, hipótese mais que provável, a bancada de situação poderá apelar para mais um pedido de vistas, insistindo na realização de audiências públicas. Isso acontecendo, a votação do projeto ficará para a próxima semana, no caso de não haver as audiências públicas. Em havendo as audiências, a votação acontecerá em data posterior.

A reunião desta terça (5), que vem a ser a 12ª Sessão Extraordinária de 2023, terá início às 10h da manhã, e tem como primeiro item justamento o projeto do Executivo. Fazem parte da pauta outros projetos, relacionados a nomes de ruas, além de requerimentos.

Um outro projeto, que teoricamente poderia ser votado em segunda e definitiva votação ainda hoje, terá desfecho posterior. Trata-se do projeto de readequamento dos percentuais de suplementação da Previdência Municipal, pagos atualmente pela Prefeitura.

O motivo do projeto não ter entrado em pauta é porque o mesmo ainda depende de acordo entre a gestão municipal e a categoria dos professores, já que uma eventual aprovação da matéria está vinculada, por parte da oposição, à concessão do reajuste de 14,95% aos docentes.

Na manhã desta terça-feira, uma comissão do Sindicato dos Professores (SINDUPROM) de Santa Cruz do Capibaribe esteve reunida com o prefeito Fábio Aragão e membros da gestão municipal para negociar o aumento salarial pretendido.

O prefeito Fábio Aragão propôs um aumento de 7,95% em dezembro de 2023 e 7% em julho de 2024, contrapondo-se a uma proposta do sindicato, de 6% em julho, 4% em dezembro e a porcentagem restante em abril de 2024.

Na quinta-feira (06), o sindicato dos professores realizará uma assembleia no período da manhã, para que haja uma votação coletiva da proposta enviada pela gestão municipal. Só após a posição da classe é que o projeto da Previdência será pautado.