Procuradoria-Geral da República denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento numa suposta trama golpista apontada pela Polícia Federal.

Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:

organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Esta é a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que se tornou presidente. Assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, a denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes.

Além de Bolsonaro, foram denunciados o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e outras 35 pessoas.

A partir de agora, se inicia um processo jurídico que deve resultar no julgamento do caso pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.

A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.

Com as acusações protocoladas na Corte, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre prazo para manifestação da defesa, que em poder do documento apresenta as contrarrazões, pode anexar provas e indicar testemunhas para tentar provar a inocência dos clientes. Os acusados também podem ser ouvidos, caso manifestem interesse, para apresentar sua versão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em visita ao Senado, que estava tranquilo diante da possibilidade de ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de ter liderado uma suposta trama golpista em 2022.

Bolsonaro disse ainda acreditar já ter votos na Câmara para aprovar a anistia aos responsáveis pelos ataques do 8 de janeiro de 2023. "Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero", disse a jornalistas após almoço com senadores aliados.

O ex-presidente foi ao Senado para tenta manter a oposição unida diante do cerco do Judiciário.

Créditos: CNN Brasil e Estado de Minas