Prisão de Bolsonaro desagrada ministros do STF e pode ser reconsiderada; PL recorre da medida

Decisão de Alexandre de Moraes não repercutiu bem nos bastidores do STF

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) irritou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixou Alexandre de Moraes isolado na Corte.

Magistrados que não participam do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma, e também alguns que a integram, consideram que a decisão foi exagerada, desnecessária e insustentável do ponto de vista jurídico.

Com isso, dizem, o ministro debilita o STF justamente no momento em que a Corte, e especialmente ele próprio, estão sob feroz ataque de uma potência estrangeira, os EUA.

A aposta entre integrantes do Supremo é a de que Moraes pode reconsiderar a determinação que encarcerou Bolsonaro em prisão domiciliar. O problema seria a personalidade do ministro, que dificilmente dá o braço a torcer e não costuma seguir ponderações dos colegas.

Caso ele mantenha a decisão, os integrantes da Primeira Turma poderiam derrubá-la, o que não é considerado impossível, porém, muito difícil de acontecer.

Do ponto de vista técnico, alguns magistrados consideram que não faz sentido Moraes afirmar, em decisão anterior, que Bolsonaro estava liberado para “proferir discursos em eventos públicos ou privados” e na sequência mandar prender o ex-presidente porque ele falou a manifestantes em Copacabana no domingo (3).

Neste dia, por meio de ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, o ex-presidente disse “boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.

Do ponto de vista político, integrantes do STF afirmaram que a decisão de Moraes teve o condão de quebrar o consenso que existia até então entre amplos setores do empresariado, da imprensa e da opinião pública de que os ataques do presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil estavam tendo respostas adequadas do STF.

O vento estava a favor do Supremo e contra Trump e Jair Bolsonaro. Mas desde a segunda (4), dizem, começou a mudar. Editoriais de jornais, analistas e empresários passaram a criticar duramente a decisão de Moraes.

Empresários, economistas, cientistas políticos, advogados, diplomatas e ex-chanceleres eram praticamente unânimes em dizer que o norte-americano tentava submeter o país a uma chantagem e que Bolsonaro e seu filho estavam traindo a própria pátria.

Depois da decisão de Moraes, afirma um magistrado, a conta do tarifaço de Trump começou a cair no colo do STF. A defesa de Bolsonaro já recorreu para que o magistrado reconsidere a determinação.

Créditos: Folha de São Paulo