Prefeituras do Nordeste realizam paralisação nesta quarta para protestar por queda na arrecadação

Prefeitos do Nordeste realizam paralisação nesta quarta-feira (30) como forma de protesto frente à redução dos repasses financeiros às gestões municipais. Só em agosto deste ano, o Tesouro Nacional registrou uma queda de 23,56% nesse setor.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICM) são as principais fontes de arrecadação em mais de 80% das prefeituras. Em Pernambuco, no mês de agosto, foi registrada uma diminuição de 18,8% no repasse do FPM.

Com o mote "Sem FPM não dá", a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se une à paralisação que pauta também outras reivindicações, além do aumento de 1,5% nos repasses do FPM.

Algumas delas são a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda e a liberação de recursos de emendas parlamentares.

Outra demanda é a redução da alíquota do INSS nos municípios com populações com menos de 142 mil habitantes.

Através de Decreto Municipal Nº 065/2023, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunicou à população que, nesta quarta-feira, os serviços da administração pública serão paralisados.

Os serviços essenciais, como atendimentos de urgência e emergência e coleta de lixo, funcionarão normalmente. As Unidades Básicas de Saúde e escolas municipais também irão funcionar.

Algumas gestões municipais decretaram ponto facultativo nesta quarta-feira.

Em solidariedade ao movimento de paralisação das prefeituras do Estado, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decretou a suspensão das atividades legislativas nesta quarta-feira (30).

Dessa forma, não haverá reuniões das comissões permanentes da Casa nem sessão plenária. Ficam mantidas as atividades administrativas e a solene prevista na agenda.