Prefeitos reclamam de perdas e pedem para adiar votação da reforma tributária

Prefeitos de pelo menos 15 capitais e 18 municípios e governadores de ao menos oito estados se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (4/7), para discutir e pleitear mudanças no parecer da reforma tributária. Os líderes estaduais e municipais temem que o projeto apoiado pelo governo federal provoque perdas na arrecadação e pedem a retirada da proposta da pauta de votações.

O temor vem da incorporação do Imposto sobre Serviços (ISS) — o principal imposto municipal — e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto estadual — em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Em coletiva de imprensa, o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, reafirmou a posição contrária ao texto que tramita na Câmara dos Deputados.

“Estamos nos posicionando contra a reforma da maneira que está sendo conduzida. Ela tem alguns aspectos que precisam ser discutidos, porque fere o pacto federativo, tira impostos dos municípios e diminui a possibilidade de arrecadação dos municípios, causando prejuízos. Faz uma concentração de recursos no governo federal como nunca visto. Vamos ter aumento de impostos no setor de serviços — em alguns setores até 50%. Isso vai causar impactos nas cidades”, disse.

O projeto de reforma tributária é uma das prioridades da Câmara para esta semana. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, espera que a matéria seja votada pelos deputados até sexta-feira (7/7). A expectativa do parlamentar é finalizar a apreciação da reforma antes do recesso legislativo, que tem início previsto para 18 de julho.

Nogueira também questionou o prazo para votação da matéria e criticou a falta de diálogo com os prefeitos. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também fez um “apelo” ao presidente da Câmara pelo adiamento da votação.

O sistema prevê uma alíquota única, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio. Alguns segmentos terão isenção, enquanto outros terão o imposto seletivo para desestimular o consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.

Créditos: Metrópoles