PP e União Brasil tentam impedir eleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe

O PP e o União Brasil tentam impedir que o presidente da Assembleia estadual de Pernambuco, Álvaro Porto, antecipe para esta terça-feira (14/11) a eleição da presidência da Assembleia que deveria ocorrer só em 2025.

Porto quer antecipar sua reeleição. Uma manobra semelhante foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Tocantins, em maio, por decisão do ministro Dias Toffoli.

Em requerimento ao presidente da Assembleia, os deputados federais Luciano Bivar e Eduardo da Fonte, respectivamente presidentes do União Brasil e do PP em Pernambuco, pedem que Porto aguarde o julgamento da ação sobre Tocantins.

Além de Tofolli, André Mendonça e Rosa Weber também votaram pela inconstitucionalidade da eleição antecipada em Tocantins. O julgamento está em andamento.

“Requeremos que não se adote qualquer procedimento visando a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o mandato 2025/2026, enquanto não houver o pronunciamento definitivo do STF na matéria, em nome da prudência e da necessidade de se conferir segurança jurídica às eleições internas da Assembleia”, dizem os deputados.

Os partidos estudam também entrar com uma ação no STF caso a eleição se concretize nesta terça-feira.

O presidente da Assembleia tem vivido atritos com a governadora Raquel Lyra, apesar de pertencerem ao mesmo partido, o PSDB.

Antonio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), criticou a aprovação da PEC que antecipa a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio (2025-2026).

A votação foi realizada na última terça-feira, enquanto o parlamentar estava viajando. Moraes lamentou que nenhum dos projetos tenha sido publicado nos prazos regimentais estabelecidos.

“O Deputado Álvaro tem uma liderança hoje consolidada na Casa e que não havia necessidade de fazer alguma coisa como foi feito, de uma rapidez tão grande numa matéria tão importante”, pontuou Antonio Moraes.

Créditos: Metrópoles e FolhaPE