Planalto avalia que ala do STF se juntou a Alcolumbre para derrotar Messias

O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado por 42 votos a 34 no Senado

O Palácio do Planalto avalia que uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) se juntou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para barrar a entrada do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Corte. O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi rejeitado por 42 votos a 34 no Senado. O resultado não só aumenta a crise entre o Planalto e o Congresso como anima a oposição nas eleições contra Lula, que é candidato ao quarto mandato.

A avaliação sobre os motivos da derrota foi feita na noite desta quarta-feira, 29, durante reunião entre Lula, Messias e os ministros José Guimarães (Relações Institucionais) e José Múcio (Defesa), além do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Palácio da Alvorada.

Para o governo, o ministro do STF Alexandre de Moraes ajudou Alcolumbre na articulação contrária a Messias. Auxiliares de Lula também disseram, sob reserva, que o ministro Flávio Dino atuou para derrotar o advogado-geral da União. Tanto Moraes como Dino negaram que tenham participado desse movimento. "Peça para apontarem um único senador que liguei ou falei", disse Moraes, por intermédio de sua assessoria.

O diagnóstico do Planalto foi o de que, ao se aliar ao ministro do STF André Mendonça para conquistar votos de senadores bolsonaristas, Messias acabou comprando briga com o grupo que tem se posicionado contra as decisões do magistrado no tribunal.

Caso entrasse no STF, Messias poderia ser uma espécie de "fiel da balança" nas votações, inclusive sobre o código de ética proposto pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Assim, a tendência seria uma mudança na correlação de forças do Supremo.

Lula disse na reunião no Alvorada que não indicará outro ministro para o STF. Está muito irritado com Alcolumbre e quer saber quem foram os "traidores" da base aliada que, na votação secreta, ficaram contra Messias, mesmo depois de o governo ter liberado o pagamento de emendas parlamentares e negociado cargos em agências reguladoras, além de vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A rejeição de Messias para o STF significou a mais fragorosa derrota do governo. Para ser aprovado, o advogado-geral da União precisava do apoio de 41 senadores. O próprio Alcolumbre, no entanto, atuou para impor o vexame ao Planalto. Não foi só: avisou a vários senadores que não pautará nenhuma eventual nova indicação para o STF antes das eleições.

A última vez que o Senado recusou um nome indicado pelo presidente da República para uma vaga no STF foi há 132 anos, no governo de Floriano Peixoto.

O ambiente conflagrado no Congresso ainda terá um novo capítulo nesta quinta-feira, 30, quando senadores e deputados devem derrubar o veto de Lula ao projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos supostos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão do Congresso será comandada por Alcolumbre.

O presidente do Congresso sempre quis emplacar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu antecessor no cargo, na vaga do STF. A portas fechadas, dizia que Lula havia assumido o compromisso de indicar Pacheco para a Corte.

Além disso, considerava que a escolha de Pacheco por Lula seria uma retribuição a tudo que o que ele próprio fizera para conseguir votos a outros indicados do governo, como Dino para o STF e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Desde que Lula anunciou a indicação de Messias, em novembro do ano passado, Alcolumbre mostrou inconformismo. E chegou a dizer que Lula veria, a partir de agora, o que era ter o presidente do Senado como inimigo.

A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado marca um ponto de inflexão na política brasileira e reposiciona a relação entre os Poderes. Mais do que um fracasso do indicado, é uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O resultado de 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção revelou que o governo perdeu o controle de sua base no Senado. E cometeu graves erros de avaliação e condução das negociações, apesar das advertências do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), aliado de Alcolumbre na política do Amapá.

A indicação ao STF sempre foi tratada como prerrogativa presidencial de alto prestígio, cuja aprovação dependia mais de rituais políticos do que de disputas abertas. Ao romper essa tradição, o Senado deixou de ser uma instância homologatória e assumiu protagonismo político explícito, com capacidade de veto efetivo sobre o Executivo.

Ao barrar Messias, o Senado envia um recado ao Executivo, de que não aceitará indicações automáticas, e ao Supremo, de que sua composição passou a ser objeto de disputa política aberta.

Créditos: Estadão e Correio Brasiliense