Paulinho da Força deve apresentar relatório de PL da Anistia a líderes das bancadas nesta terça

O deputado Paulinho da Força foi designado por Hugo Motta relator da proposta há quase um mês

O relator do PL (Projeto de Lei) da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar nesta terça-feira (14) a versão final do parecer articulado nas últimas semanas com as bancadas da Câmara.

A expectativa é que o texto seja divulgado primeiro aos líderes partidários antes de ser protocolado oficialmente no sistema da Casa.

Mesmo sem previsão de votação em plenário, a oposição avalia que esta semana pode representar uma oportunidade para retomar o debate sobre a proposta.

Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou os principais projetos que devem ser analisados pelo plenário nos próximos dias — com foco em projetos da área de educação — e a anistia não está entre eles.

A Câmara já aprovou a urgência da anistia, mas as discussões recentes se concentram na possibilidade de redução das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos. A oposição, por sua vez, pressiona por um texto mais abrangente, que beneficie também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já afirmou que o partido vai apresentar um “destaque de preferência” para tentar retomar o texto original de 2023, que concedia uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, caso o novo relatório trate apenas da dosimetria das penas para crimes contra a democracia.

Nos bastidores, há preocupação com a tramitação no Senado. A recente rejeição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem pelos senadores aumentou a desconfiança entre as duas Casas.

Líderes partidários reclamam de uma suposta quebra de acordo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e temem que o mesmo se repita no caso da anistia.

A postura do senador tem irritado os principais caciques do PL. Lideranças da legenda reclamam que Alcolumbre não defende os deputados e senadores, dizem que ele “está se afundando cada vez mais” e, com mais de um ano antecedência, afirmam que não vão apoiá-lo novamente.

Paulinho da Força foi escolhido relator da proposta há quase um mês — a designação foi feita por Hugo Motta em 18 de setembro.

Créditos: CNN Brasil e Revista Veja