Oposição na Alepe diz que Raquel já obteve empréstimos de R$ 9,2 bi e não há pressa para liberar mais

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), de maioria oposicionista, que vinha postergando a autorização de empréstimo de R$1,5 bi para o Arco Metropolitano, sob alegação de que o Executivo não pagou ainda parte das emendas parlamentares de 2024, esta terça-feira mudou o discurso.

A justificativa dada para a não apreciação da matéria na reunião desta terça-feira foi a de que entre 2023 e 2024 a Alepe autorizou que o Executivo contratasse empréstimos no valor total de R$ 9,2 bi e ele só conseguiu executar até agora R$ 2,3 bi, tendo, portanto, folga suficiente para remanejamentos, inclusive para o Arco Metropolitano.

Coube ao relator da matéria na comissão, deputado Waldemar Borges, do PSB (foto), mostrar o levantamento, acusando o executivo de morosidade e inoperância, e exigir, no que foi aceito pela maioria dos presentes, que o Governo envie para a Alepe com a urgência necessária uma prestação de contas do que recebeu e onde foi empregado, bem como do que vai fazer com os recursos ainda não contratados. Ele alegou que fez pedidos de informações nesse sentido e não teve resposta e que só apresentará seu relatório depois que elas forem dadas.

O secretário de planejamento do Estado, Fabrício Marques, afirmou que os deputados estão mal informados. Ele alegou que algumas de operações vão ser liberadas num período de cinco anos e outras de três anos, conforme as normas das instituições financeiras: “não se tem os recursos da noite para o dia, quem trabalha nisso sabe e entende perfeitamente.

Fabrício explicou que um dos empréstimos junto ao Banco Mundial no valor R$ 1,6 bi “foi tomado para reestruturação da dívida do estado e incluiu pagamentos atrasados de gestões anteriores, de forma que nada foi repassado a Pernambuco mas era fundamental fazer isso pois o Estado, estava inadimplente e impedido de fazer novas operações de crédito.”

“Outro empréstimo no valor R$ 3,4 bi – disse – foi conseguido para que o estado participasse do PEF (Programa de Equilíbrio Fiscal do Governo Federal) de forma  que pudéssemos aumentar a Capacidade de Pagamento e reduzir os juros a serem pagos nas transações. Segundo ele, o Estado vai receber os recursos em três anos. Mesmo assim, dos R$ 1,1 bi disponibilizados  no primeiro ano, Pernambuco só recebeu R$288 milhões via Caixa Econômica. O restante está aguardando autorização do Senado, pois são operações externas”.

Fabrício diz que há um outro empréstimo autorizado junto ao BNDES para saneamento rural no valor de R$ 652 milhões que obedece a cronograma do banco e não teve ainda liberação. Por fim, ele explica que o outro empréstimo de R$ 3,4 bi para obras de infraestrutura é o mais adiantado já tendo sido arrecadados  R$ 2,3 bilhões e o restante deve ser liberado no final deste primeiro semestre ou no início do segundo. Ressalta que o programa de estradas tem andado por meio desses recursos e tudo o que foi conseguido está destinado a obras específicas que estão em licitação ou em andamento, não cabendo remanejamentos.

O secretário afirma que não enviou ainda a resposta a pedidos de informação da Comissão porque foram tantos os detalhes solicitados que está difícil concluir o levantamento. “Se tivesse sido pedido apenas um detalhamento dos recursos e de como andam  as liberações isso já teria sido feito. Agora com os detalhes pedidos é natural a demora.

Créditos: Blog Dellas