Número de deputados federais pode subir de 513 para 527

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende fazer tramitar, na semana seguinte à do carnaval, um projeto propondo aumentar o número de deputados dos atuais 513 para 527. Seria a primeira mudança no número de integrantes da Casa desde 1993.

A discussão sobre a representatividade de cada unidade da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 mostrou que, considerando as mudanças populacionais, alguns estados estão sub-representados — enquanto outros têm deputados sobrando. Por conta de uma ação movida pelo Pará, em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 30 de junho para que o Congresso reveja a distribuição de cadeiras da Casa.

Se até lá o Legislativo não editar uma lei complementar sobre o tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinará o número de cadeiras de cada unidade da Federação terá nas eleições de 2026. Isso precisará ser feito até outubro, um ano antes do pleito, conforme prevê a Constituição.

Segundo dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), se as cadeiras forem redistribuídas sem acrescentar outras novas, como quer Motta, 14 estados seriam afetados. Perderiam vagas: Rio de Janeiro (quatro), Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia (duas), Pernambuco e Alagoas (uma). Ganhariam: Pará e Santa Catarina (quatro), Amazonas (duas), Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso (uma).

Motta não quer desagradar os deputados dos estados que perderão cadeiras nesse novo modelo. Quer dar um jeito de todos saírem ganhando. Para justificar isso, passou a repetir as dúvidas levantadas pelas bancadas “prejudicadas” sobre a confiabilidade dos dados do Censo.

Deputados de estados que ganhariam vagas na Câmara defendem a iniciativa. Os estados que perderiam representatividade, como é o caso do Rio de Janeiro, protestam e falam em perda de recursos, já que cada deputado tem direito a emendas milionárias para suas bases eleitorais.

Créditos: Correio Braziliense