Ministro Luiz Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Após Cristiano Zanin se declarar impedido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi sorteado como realator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível. O novo sorteio ocorreu nesta quinta-feira (9).

Além de Zanin, ficaram fora da redistribuição Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O novo sorteio ocorre após a Primeira Turma do STF referendar a decisão do ministro, em plenário virtual.

Zanin justificou que, em período anterior à nomeação como ministro da Suprema Corte, subscreveu, ainda como advogado da coligação de Lula (PT), uma representação que deu origem a uma ação de investigação judicial eleitoral semelhante à que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente havia pedido que Zanin se declarasse impedido ou suspeito para ser o relator e participar do julgamento. No recurso, a defesa de Bolsonaro tenta reverter a inelegibilidade, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Bolsonaro foi declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.

O julgamento foi encerrado em 30 de junho, com o anúncio do resultado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Créditos: Poder360