Mendonça Filho propõe medidas para fortalecer o Polo de Confecções do Agreste

“Lula criou a taxa das blusinhas para arrecadar mais e agora, às vésperas das eleições, reduz a taxa"

O deputado federal Mendonça Filho (PL) que também preside a Frente Parlamentar do Ambiente de Negócios, apresentou duas emendas à medida do Governo Federal que reduziu a chamada “taxa das blusinhas”, segundo ele, sem medidas de compensação para quem produz no Brasil. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é proteger o Polo de Confecções do Agreste e o pequeno varejo nacional da concorrência com produtos importados.

As propostas criam o Regime Especial de Isonomia Competitiva (REIC) e o Programa de Apoio ao Pequeno Varejista Nacional (PROVANA). A primeira emenda garante crédito tributário para indústrias e fabricantes do setor de confecção e vestuário, permitindo abatimento de tributos como PIS, Cofins e IPI nas vendas de produtos nacionais de até US$ 50.

Já a segunda cria uma subvenção econômica para micro e pequenas empresas do Simples Nacional, com crédito equivalente a 20% da receita bruta nas vendas de produtos nacionais dentro desse mesmo limite.

Segundo Mendonça, as medidas buscam equilibrar a concorrência das plataformas internacionais beneficiadas pela redução tributária do Governo Federal. “Lula criou a taxa das blusinhas para arrecadar mais e agora, às vésperas das eleições, reduz a taxa de forma eleitoreira sem olhar as consequências para quem produz e gera emprego no Brasil. Não podemos aceitar que o Polo de Confecções do Agreste pague essa conta”, criticou Mendonça.

O parlamentar destaca que mais de 90% das empresas do Polo de Confecções de Pernambuco são micro e pequenos negócios, mais vulneráveis à concorrência internacional. O setor gera mais de 32 mil empregos formais e movimenta a economia de cidades como Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Na justificativa das emendas, Mendonça afirma que as propostas buscam garantir “isonomia tributária” e “livre concorrência”, evitando um “abismo de competitividade” criado pelo tratamento favorecido aos produtos importados.

Representantes do Polo de Confecções do Agreste têm uma reunião agendada com a governadora Raquel Lyra (PSD) na próxima segunda-feira, 25. Segundo a governadora, o Estado seguirá dialogando com o governo federal e com representantes do setor produtivo para buscar alternativas para a região.

Créditos: Blog Cenário e JC Online