Líder do PL se reúne com Eduardo Bolsonaro nos EUA para discutir anistia

O deputado Sóstenes Cavalcante ao lado de Eduardo Bolsonaro e do jornalista Paulo Figueiredo

Líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) se encontrou nesta quinta-feira, 25, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o jornalista Paulo Figueiredo, nos Estados Unidos. Os dois foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de obstrução de Justiça em razão da atuação de ambos para conseguir sanções do governo Donald Trump a autoridades brasileiras e ao país.

O assunto do encontro, como não poderia deixar de ser, foi a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O perdão aos condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, tem cada vez mais ficado distante após o relator da proposta, o deputado Paulinho Força (Solidariedade-SP), ter indicado que o texto — agora apelidado de PL da Dosimetria — tratará apenas da redução da penas.

Em reunião com Paulinho na terça-feira, 23, a bancada do PL na Câmara afirmou que será contrária a qualquer relatório que não garanta uma anistia aos condenados pelos atos. Esse foi o primeiro encontro do relator com partidos para tratar da elaboração do texto.

As discussões sobre o Projeto de Lei da Dosimetria devem atrasar na Câmara, segundo avaliação de Paulinho da Força. Ele declarou à CNN Brasil, nesta quinta-feira, 25, que não espera a votação para a próxima terça-feira, 30. A afirmação contraria as previsões iniciais.

Nesta quarta-feira 24, estava prevista uma reunião de Paulinho com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na Residência Oficial da Câmara, em Brasília, com o objetivo de definir o calendário do projeto. O encontro, contudo, não aconteceu.

Oficialmente, o cancelamento ocorreu devido a um compromisso de Alcolumbre no aniversário do presidente do Supremo Tribunal, Luís Roberto Barroso.

Apesar das dificuldades, Paulinho da Força segue buscando apoio para a proposta. Ele planeja encontros com as bancadas do PSD e do PCdoB na próxima semana. O relator do PL da Dosimetria também tenta um acordo com o Senado, que defende maior alinhamento do texto com o STF.

O tema necessita de mais respaldo para ganhar força no Congresso, permanecendo indefinido quanto à data de votação.

O PL quer que Tarcísio de Freitas volte a articular com Hugo Motta pela anistia ampla e irrestrita. Uma reunião de Tarcísio com Paulinho estaria marcada para acontecer nesta semana. A agenda, entretanto, não foi confirmada. Uma ida do governador de São Paulo a Brasília, inicialmente prevista para a semana passada, também não ocorreu.

Lideranças do PL defendem que Tarcísio argumente com o relator que o projeto deve ser sobre uma anistia ampla e irrestrita, e não somente sobre reduzir penas. Foi o governador quem conseguiu alavancar, no início do mês, a votação da urgência da proposta da anistia, em troca do apoio do PL à “PEC da Blindagem”.

Após a aprovação da PEC, Hugo Motta pautou a urgência da anistia, que também foi aprovada. O presidente da Câmara, no entanto, começou a costurar uma mudança completa na proposta, a dosimetria, e escolheu Paulinho da Força como relator. Desde então, o deputado passou a articular com ministros do STF e políticos como Michel Temer e Aécio Neves.

O texto da dosimetria seria votado nessa quarta-feira, 24, mas não teve apoio do PL, que ainda defende a anistia ampla e irrestrita. Por isso, o partido quer que Tarcísio entre em campo novamente para tentar emplacar a proposta.

Créditos: Revista Veja, Revista Oeste e Isto É