Lula sofre derrota acachapante na Câmara com apoio em massa de partidos com 12 ministérios

A Câmara dos Deputados aplicou na noite desta segunda-feira (16) uma esperada derrota ao governo Lula (PT) com o apoio em massa de partidos que controlam 12 ministérios –os centro-direitistas e direitistas União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB e até o centro-esquerdista PDT, que está no centro do escândalo dos descontos indevidos do INSS.

Os 346 votos contra o governo foram formados pela união desses partidos ao oposicionista PL. Ao lado do governo (97 votos) ficaram apenas PT, PSB e PSOL.

Foi com esse placar elástico que a Câmara aprovou a urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL), cujo objetivo é anular o decreto editado pelo governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações de câmbio. Com isso, o texto ganha prioridade na tramitação e pode ser analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Além de votar contra, líderes e parlamentares dos partidos aliados de Lula foram aos microfones criticar o governo e defender a derrubada da medida. A oposição voltou a chamar Haddad de “taxadd”.

“O governo do descondenado e do “taxadd” já criou, até semana passada, 24 impostos. Agora, com a MP e com esse IOF, serão 28 impostos. Isso significa que criam um imposto a cada 37 dias. É uma vergonha esse desgoverno!”, disse o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

Embora os discursos fossem unânimes contra o aumento de impostos, o pano de fundo está, entre outros pontos, na insatisfação de parlamentares com o ritmo da liberação das emendas parlamentares.

Não há data definida, porém, para a votação do PDL. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, reuniram-se com líderes partidários. Ficou acertado que o governo terá duas semanas antes da votação do PDL.

O decreto que prevê o aumento do IOF foi anunciado em maio pela Fazenda. Após a repercussão negativa, o governo recuou em parte das medidas e apresentou um novo pacote fiscal, que também desagradou o Congresso.

Antes da aprovação da urgência, Motta tinha mandado um alerta ao governo, de que o Parlamento não aceitará mais medidas de ajuste fiscal baseadas apenas no aumento de impostos. Segundo ele, há um sentimento claro, majoritário e consolidado na Câmara contra a estratégia do governo de ampliar a arrecadação sem apresentar uma agenda concreta de corte de despesas.

O parlamentar ressaltou que essa não é uma pauta isolada da oposição, mas um desconforto generalizado em diversos partidos da Casa. A votação da urgência, conforme destacou, é demonstração clara de que o Parlamento não concorda em ser chamado a votar sucessivos aumentos de tributos como solução isolada para os desafios fiscais do país.

Ele enfatizou que o Congresso não se recusa a discutir o equilíbrio das contas públicas, mas quer uma pauta mais estruturante, baseada em medidas que envolvam controle de gastos, eficiência do Estado e sustentabilidade fiscal de longo prazo.

O presidenda da Câmara afirma que o Congresso está pronto para apoiar uma agenda de ajuste, desde que ela não recaia, mais uma vez, sobre quem produz, gera empregos e paga impostos no país.

Em meio ao imbróglio do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrou em férias, o que deu ainda mais munição para a oposição ao governo.

Créditos: Folha SP e Correio Braziliense