Lula promete reagir a tarifaço e critica ‘ingerência’ de Trump no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) que deve responder ao tarifaço de 50% imposto pelo mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, contra todas as importações provenientes do Brasil.

“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, diz uma mensagem divulgada pelo petista em seu perfil no X.

Aprovada por unanimidade na Câmara e no Senado, a lei foi sancionada em abril deste ano. Ela permite ao governo brasileiro retaliar tarifas impostas por outros países. Após o anúncio das medidas, parlamentares governistas passaram a defender o uso dessa lei.

A possibilidade de quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas foi apontada como a principal ferramenta de barganha em meio à guerra tarifária global iniciada pelos Estados Unidos.

Com a lei, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério de Indústria e Comércio terá poderes para suspender concessões comerciais e de investimentos em resposta a países ou blocos econômicos que impactam negativamente a competitividade dos produtos nacionais.

A Camex também poderia adotar medidas de restrição às importações e suspender concessões, patentes ou remessas de royalties, além de aplicar taxações extras sobre os países a serem retaliados.

“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, acrescenta a nota, destacando que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado é “competência apenas da Justiça Brasileira e não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.

O pronunciamento foi divulgado após uma reunião de emergência de Lula com ministros para discutir a crise com os EUA. “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes e que não aceitará ser tutelado por ninguém”, diz a nota, ressaltando que “todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”.

Créditos: Isto É e Exame