Lula pede ‘humanização’ no combate a pequenos crimes, e Dino diz que furtos não devem ser punidos com prisão

Nesta quarta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo quer “humanizar o combate ao pequeno crime” e “jogar muito pesado” contra a “indústria internacional do crime organizado”.

Ao afirmar que é preciso “cuidar dos usuários”, o petista apontou que os mais humildes estão “cada vez mais visíveis”, virando “zumbis” e que são a “ralé dos drogados”, enquanto os “grã-finos” lidam com milhões e são mais “refinados”.

“O problema não é de droga, o problema é saber como o país rico vai cuidar dos seus usuários. Porque as pessoas pobres estão metidas no crack, todo mundo sabe aonde eles estão. Eles não se escondem, cada vez mais viram zumbis, cada vez mais estão visíveis. Isso que a gente poderia chamar de “ralé dos drogados”. Agora, os grã-finos, que usam as drogas químicas, cocaína refinada, esses não estão no lugar do crack, na periferia, esses estão mais refinados. Esses lidam com milhões”, disse Lula durante coletiva de despedida do ministro da Justiça, Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF.

“A gente quer ver se a gente consegue humanizar o combate ao pequeno crime, as pessoas mais humildes, e jogar muito pesado, jogar muito pesado, eu não sei como […] como é que a gente vai jogar pesado para enfrentar a chamada indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, indústria, ela tem tudo, poderes em muitas decisões de governo, partido, países, e essa que nós temos que enfrentar”, completou Lula.

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu que furtos, delito de trânsito e “crimes relativos a patrimônio” não devem ser punidos com prisão.

A fala foi feita durante coletiva de sua despedida como ministro do Governo Lula. Hoje, Ricardo Lewandowski assume o lugar de Dino, que vai para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós sabemos, e isto é multissecular, que não é a gravidade propriamente da pena corporal, mas sim a certeza da punição. E punição não é igual à prisão. Então eu espero que em algum momento o Brasil chegue a esse estágio civilizacional para fazer com que nós não tenhamos uma população carcerária ascendente”, disse o ministro da Justiça.

“Estuprador tem que ser preso. Homicida tem que ser preso. Autor de crime hediondo tem que ser preso”, prosseguiu Dino. “Uma pessoa que eventualmente praticou um delito de trânsito, um furto. Mesmo situações envolvendo crimes relativos a patrimônio de um modo geral. Então imagino que seja por aí”, disse Dino.

“Em nível legislativo e nível jurisprudencial nós temos que entender que as chamadas medidas de alternativas penais não significam leniência, não significam fraqueza, significam eficiência”, opinou Dino. “Se der tempo, vou apresentar um projeto de lei no Senado sobre o assunto”, complementou, referindo-se aos 21 dias em que reassumirá seu mandato parlamentar.