Julgamento de Sérgio Moro no TRE-PR chega ao fim com placar de 5 a 2 contra cassação do senador

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu o julgamento que poderia cassar o mandato do senador Sergio Moro (União) com o placar de 5 a 2 a favor do ex-juiz da Lava-Jato.

Após quatro sessões, a apreciação do caso foi concluída na noite desta terça-feira com o voto do presidente da Corte, Sigurd Bengtsson, que seguiu o entendimento do relator Luciano Falavinha pela absolvição.

O resultado, contudo, já estava definido desde o voto anterior, do desembargador Anderson Fogaça, quando formou-se maioria favorável a Moro. Ainda cabem recursos a instâncias superiores como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sexto desembargador a votar, Fogaça apontou, logo ao início de seu pronunciamento, que também iria acompanhar o relator, o que acabou fazendo integralmente, conferindo o quarto voto pela absolvição e garantindo, já àquela altura, a maioria.

O desembargador também rechaçou a hipótese que gastos como os com a segurança de Moro durante a campanha tenham sido excessivos.

Antes do sexto voto, a sessão ficou interrompida por 30 minutos. Assim que ela foi retomada, o relator pediu a palavra para reforçar seu voto, contrário à cassação de Moro. A defesa de seus argumentos aconteceu por conta do voto do desembargador Julio Jacob Junior, que por diversas vezes questionou o relatório.

Logo no começo de seu voto, Jacob Junior avaliou que os gastos de Sergio Moro , enquanto pré-candidato, seriam maiores do que os de seus opositores.

O desembargador também considerou que Moro mudou sua estratégia após enfrentar problemas em sua candidatura à Presidência e relembrou que o senador também precisou contornar os desgastes de não conseguir ser candidato em São Paulo. 

Enquanto o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha, avaliou que as despesas da pré-campanha presidencial pelo Podemos não deveriam ser levadas em conta na apuração do abuso de poder econômico, José Rodrigo Sade as considerou para punir Moro. 

Em dezembro passado, o Ministério Público Federal se manifestou por sua cassação, sustentando que houve o abuso de poder econômico. Nos bastidores, a vaga do ex-juiz já era, inclusive, disputada em uma espécie de pré-campanha eleitoral.

O PT afirmou que vai aguardar "a publicação dos votos" do julgamento do senador Sergio Moro e vai "preparar o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, onde espera "a reversão da decisão". De acordo com a legenda, a posição do TRE-PR "desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilíbrio da disputa".

Nesta segunda-feira, 8, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que seu pai pediu ao PL para não recorrer ao TSE. A avaliação é que o desgaste político de o PL estar associado ao PT no processo é mais danoso que as desavenças antigas com Sergio Moro.

Senadores do PL vão fazer um último apelo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, para que tentem demover o diretório paranaense de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Caciques do União Brasil estão descrentes de que o partido conseguirá manter a vaga de Sergio Moro no Senado caso o TSE decida pela cassação da chapa do ex-juiz da Lava Jato.

Mesmo com a possibilidade de lançar a deputada Rosângela Moro (União-SP), esposa do ex-ministro de Jair Bolsonaro, para concorrer em uma eleição suplementar, a avaliação é que há um outro candidato virtualmente imbatível no Estado.

Hoje, esse nome seria do ex-deputado Paulo Eduardo Martins (PL). Na última semana, Bolsonaro acertou com o governador do Paraná, Ratinho Júnior, o nome de Martins caso ocorra realmente nova eleição ao Senado.

Créditos: O Globo