Jorge Messias chega à sabatina com placar incerto e com crise do STF na pauta

A tendência é que a sabatina e a votação em plenário ocorram no mesmo dia, nesta quarta-feira (29)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, chega ao dia da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado com o placar para aprovação indefinido e sob o desafio de tratar da crise do Banco Master sem fazer críticas diretas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o anúncio em 20 de novembro do ano passado e, mais de cinco meses depois, o escolhido para a vaga deixada na corte por Luís Roberto Barroso ainda enfrenta resistência de parte dos parlamentares.

De um lado, a oposição aposta em uma derrota ao indicado presidencial para o órgão de cúpula do Poder Judiciário. De outro, o governo fez uma ofensiva com liberação de emendas e negociação de cargos e acredita em uma vitória com margem apertada.

Antes de o plenário votar se Messias poderá assumir um assento no Supremo, porém, o chefe da Advocacia-Geral da União terá o desafio de agradar senadores na sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) sem melindrar a relação com potenciais futuros colegas de tribunal.

Parlamentares de oposição já anunciaram que a crise do Banco Master e as menções sobre relações entre parentes de ministros e partes privadas estarão no centro dos questionamentos.

De acordo com pessoas próximas, Messias tentará usar em seu favor o fato de não ter parentes na advocacia e ainda dirá que apoia a criação de um código de ética para regulamentar a atuação dos magistrados.

Além disso, o indicado de Lula pretende fazer uma defesa clara da separação entre os Poderes e que atuará com deferência ao Legislativo, sem risco de interferir em decisões do parlamento.

Evangélico da Igreja Batista, Messias também espera ser perguntado sobre aborto. Em resposta, o ministro da AGU dirá claramente aos parlamentares que é contra o aborto e, portanto, pró-vida.

Messias inclusive se preparou para falar sobre parecer da AGU pela inconstitucionalidade de resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina para proibir a assistolia fetal em casos de aborto legal.

A tendência é que a sabatina e a votação em plenário ocorram no mesmo dia, nesta quarta-feira (29). Messias precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

Aliados de Jorge Messias, preveem que a indicação dele ao STF será aprovada pelo plenário do Senado com mais de 50 votos, incluindo seis dos 16 senadores do PL. O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, prevê que a indicação de Messias não passa no Senado.

A eventual derrota de Messias seria histórica. Isso porque o Senado brasileiro não rejeita uma indicação presidencial para o Supremo desde 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Créditos: CNN Brasil e Metrópoles